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Acordos coletivos para preservar o emprego e o empregador

Coluna 356

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Praticamente todas as atividades econômicas foram afetadas pelo isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19. Entre as que mais perderam estão o turismo local e internacional. Restaurantes, museus, parques, empresas de navegação e transporte em geral, mesmo com a abertura gradual do setor, estão registrando perdas de 70% a 90% de renda, o que deve perdurar por um longo período ainda, devido ao generalizado medo de contágio.

Parafraseando o saudoso Billy Blanco no Estatuto da Gafieira, “quem está fora não entra e quem está dentro não sai”, o retrato do que está acontecendo com os turistas do mundo todo afeta tremendamente a economia de países e/ou regiões onde essa é a maior fonte de renda.

No que concerne aos Recursos Humanos, a aviação comercial é o segmento da cadeia produtiva do turismo que melhor resolveu o difícil dilema de manter profissionais altamente qualificados como pilotos, tripulantes e despachantes, com alta e onerosa especialização, com uma redução de 90% dos voos.    

A solução encontrada pode servir de lição para outras atividades igualmente afetadas, evitando perdas insuportáveis de dispensas em massa e preservando a capacidade laboral para garantir o retorno à normalidade, ainda que lento e gradual.

A Azul e a Gol já homologaram no Tribunal Superior do Trabalho acordos coletivos com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que permite licenças não remuneradas, demissão voluntária, e aposentadoria incentivada, além de garantia de emprego por até 18 meses, de julho de 2020 a dezembro de 2021. Inclui também a possibilidade de recontratação, redução da jornada de trabalho, remuneração fixa, agrupamento de folgas e escalas de trabalho. Esses acordos foram homologados após diversas rodadas de negociação em reuniões virtuais, segundo Hyndara Freitas, repórter da JOTA em Brasília.

Fica assim demonstrado o importante papel da atividade de RH viabilizando a adequação dos quadros funcionais ao atual cenário econômico. Sou extremado defensor da participação do RH no planejamento geral e na gestão estratégica das empresas.

A criação de postos de trabalho, em especial no que diz respeito à possibilidade de acordos especiais firmados entre empregados e empregadores que passaram a ter valor legal.

Por Vicente Graceffi, consultor em desenvolvimento pessoal e organizacional. É um dos colunistas do RH Pra Você. O conteúdo dessa coluna representa a opinião do colunista. Foto: Divulgação.

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