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Maria Lucia Benhame

Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas sindical, recursos humanos e trabalhista (individual e coletivo). É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas.

Dicas para o RH: A Redução de Jornada – Entendendo o “Contra 6×1”

O Brasil, até 1988, tinha uma jornada semanal de 48 horas, com um máximo de 8 horas diárias, o que gerava um trabalho de 8 horas de 2ª a sábado, com o domingo livre. O domingo era já trabalhado em algumas funções previstas na lei 605/1949, com suas regulamentações...

Etarismo: diversidade e inclusão?

Dia 01 de outubro é o Dia Nacional da Terceira Idade. E como anda essa “melhor idade” no mercado de trabalho? A pesquisa da Robert Half e da Labora, de 2023, sobre “Etarismo e Inclusão da Diversidade Geracional nas Organizações”, trazia alguns dados preocupantes:[1] Pesquisa realizada em junho de...

Novas obrigações: trabalho análogo à escravidão e due diligence

Foi publicada a Portaria Interministerial Mte/Mdhc/Mir Nº 18, 13/09/2024[1], que “estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, bem como dispõe sobre as regras que lhes são aplicáveis”. Esse assunto diz respeito ao RH? As...

Mês dos Pais: Licença Paternidade no foco? Eu ouvi parentalidade? Não?

“Mês dos Pais”, e muita gente pensando: quais são os direitos dos pais? E eu pensando: ouvi parentalidade? Não? Que pena. Já falei disso nessa coluna em maio. Na pesquisa efetuada pelo “Movimento Mulher 360º”[1], encontramos a afirmativa de que: “Interessante notar que, com relação à licença-maternidade, os pais são...

Gestão de férias: modo de fazer

Férias deveriam ser um assunto simples, já que suas regras, com exceção do parcelamento deferido pela reforma trabalhista, pouco ou nada mudaram desde 1977, quando sofre a maior alteração. Primeiro, vamos aos conceitos básicos para facilitar sua gestão: As férias são um período de descanso do empregado, e se...

Diversidade e seus impactos na saúde mental e na vida empresarial – Há receita de bolo?

O Mês de junho traz pautas de diversidade, mas, “O Brasil ficou na 44° colocação, entre 81 países, no volume 3 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, que avaliou a capacidade dos estudantes de produzir ideias originais e diversas”. Estamos mal de criatividade na população estudantil....

Calamidade Pública e as relações de trabalho: o caso do Rio Grande do Sul

A situação do Rio Grande do Sul é de calamidade publica, que foi declarada já pelo Governo do Estado[1]. A situação é grave, com a maior parte do estado sob as águas. Por óbvio, a atividade econômica vai parar, e não só nas áreas afetadas, mas nas áreas com...

Mulheres-mães trabalhadoras? Vamos pensar em licença parental?

O Dia das Mães passou. Você notou alguma diferença nas mensagens e votos? Qual imagem da mulher mãe em todos os posts que você viu? E sua empresa? Que tipo de homenagem fez? E as cores das artes? Ainda no século XXI, a mulher sofre preconceito no mercado de...

Saúde mental, Recursos Humanos e a nova certificação

“Saúde mental: 86% dos funcionários mudariam de emprego por saúde mental, diz estudo. 76% dos trabalhadores conhecem alguém que precisou se afastar do trabalho por razões psicológicas”[1] Segundo a OMS, o ambiente de trabalho pode ser responsável pela piora ou melhora da saúde mental dos trabalhadores. Ambientes discriminatórios, com...

Dia Internacional da Mulher – Lei de igualdade salarial: é só isso?

Quando falamos de igualdade de gênero, não falamos só de igualdade salarial. A diferença salarial é só o indicativo mais visível dessa desigualdade. O assunto está bem polêmico aqui nos últimos, eu gostaria de dizer meses, mas na realidade são dias. E a polêmica se iniciou mais forte quando...

Feriados, a novela continua: 01 de março na área!

Em novembro de 2023 o Ministério do Trabalho publicou Portaria retirando a autorização legal de funcionamento de vários estabelecimentos comerciais. Escrevi sobre ela na minha coluna de novembro, e nela listei as atividades que tinham autorização desde 1949 e nos anos posteriores até 2017, em um quadro comparativo, que...

Globalização, direitos humanos e o RH

Há muita discussão sobre quais são os desafios do RH para o novo ano de 2024, mas o que acabamos vendo são os “desafios” de sempre. Reter talentos, benefícios, diversidade, setembro amarelo (importantíssimo), outubro rosa, novembro azul, qualidade de vida, treinamentos, negociações sindicais. Segundo Bill Gates, “The key to...
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