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#Legislação

Começo de ano é momento de renovação. É nessa época que muitas pessoas colocam em prática novos planos, dão início àquela dieta que foi evitada por muito tempo, buscam uma mudança para sua carreira, etc. Contudo, o início de um novo ano é, também, época de se preparar para...
Com a pandemia, os modelos de trabalho se diversificaram para evitar o aumento do trabalho informal e do desemprego, que atingiu cerca de 13,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2021, segundo dados do IBGE, e, tanto as empresas quanto os trabalhadores, passaram a buscar por novas opções...
Se a saúde dos colaboradores foi tema de grande preocupação por parte das empresas nos últimos anos, o início de 2022 não oferece um panorama diferente. Com a chegada da variante ômicron, os casos de Covid-19 voltaram a aumentar no Brasil. E, além disso, os diagnósticos de gripe H3N2...
A síndrome de burnout passou a ser considerada doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde em 2022. Quais são as principais mudanças no mercado de trabalho? Na realidade, ela não foi reconhecida como doença, mas como uma síndrome, no código “QD85 Burnout”. Ou seja, é uma condição ligada ao...
A partir de hoje (10), os Grupos 2 e 3 devem iniciar o envio das informações de saúde e segurança do trabalho no eSocial. CATs (Comunicações de Acidente de Trabalho), ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) e exames, e condições ambientais dos trabalhadores devem ser informados por meio dos eventos...
Se teve um ponto que ganhou destaque no universo trabalhista durante a crise do Coronavírus, com certeza esse é o home office. Contudo, fato que poucos estão se preocupando e que pode ocorrer mesmo com os colaboradores estando em casa em caso de acidente de trabalho. São muitas as...
Em 8 de novembro deste ano, foi publicada pelo Governo Federal a Portaria 671, que traz novas disposições relativas à legislação trabalhista, como na Carteira de Trabalho e Previdência Social, contrato de trabalho e também relacionadas ao controle de ponto eletrônico. De maneira geral, a portaria foi publicada com...
A vacinação contra a Covid-19 chegou no início deste ano e vem avançando rapidamente no Brasil nos últimos meses. Mas conforme o dia chega para mais e mais cidadãos, vai ficando clara também uma outra opinião a respeito do tema: a daqueles que optaram por não se vacinar. Seja...
A partir de 1ª de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout será classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A patologia, anteriormente considerada como uma condição psiquiátrica, será oficializada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Se antes o esgotamento,...
Quando eu era adolescente li o livro “Eram os Deuses Astronautas”, escrito em 1968 por Erich von Däniken e, hoje, gosto do programa “Alienígenas do passado” e também de física quântica! Talvez por isso quando me debrucei sobre a nova regulamentação do PAT minha impressão é de que ou...

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