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Impacto do descumprimento da cota de aprendizagem

Cota de aprendizagem: impactos do descumprimento da normativa legal. Muito se discute no Brasil acerca da obrigatoriedade de contratação de aprendizes nas empresas, haja vista que em alguns cenários a alocação desses profissionais acaba sendo dificultada, seja pela área de atuação ou pela ausência de atividades de menor responsabilidade. Entretanto,...

Saúde mental, Recursos Humanos e a nova certificação

“Saúde mental: 86% dos funcionários mudariam de emprego por saúde mental, diz estudo. 76% dos trabalhadores conhecem alguém que precisou se afastar do trabalho por razões psicológicas”[1] Segundo a OMS, o ambiente de trabalho pode ser responsável pela piora ou melhora da saúde mental dos trabalhadores. Ambientes discriminatórios, com...

5 passos para entender se os dados usados pela sua empresa são legais

Com o aumento dos casos de vazamentos de dados e a crescente preocupação com a segurança da informação, torna-se crucial para as empresas garantirem que os dados usados não apenas impulsionem seus negócios, mas também estejam em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.  Para Thoran Rodrigues, CEO da...

“A proteção trabalhista é restrita. Não olhamos quem está fora do sistema”

Depois do sucesso do IV Fórum Trabalhista e Previdenciário, realizado em Fevereiro – e com ampla cobertura do RH Pra Você –, a Central Consult seguiu a agenda de eventos com o X Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais, apresentado ao público no último dia 28. Presencial – na...

Ética profissional pode ensejar a dispensa por justa causa?

Na esfera jurídica trabalhista, uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tratou sobre a manutenção da justa causa de um bancário que, se aproveitando de posição privilegiada no trabalho, acessou dados sigilosos de sua ex-esposa. Tal decisão levantou questões importantes sobre ética no trabalho. A legislação trabalhista...

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças nas relações laborais brasileiras. É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando...

Dia Internacional da Mulher – Lei de igualdade salarial: é só isso?

Quando falamos de igualdade de gênero, não falamos só de igualdade salarial. A diferença salarial é só o indicativo mais visível dessa desigualdade. O assunto está bem polêmico aqui nos últimos, eu gostaria de dizer meses, mas na realidade são dias. E a polêmica se iniciou mais forte quando...

“Se não utilizamos IA na empresa e na vida, estamos atrasados”

No dia 22 de fevereiro, o espaço da GS1 Brasil em Pinheiros, na capital paulista, recebeu o IV Fórum Trabalhista e Previdenciário. O evento, realizado em formato híbrido, trouxe renomados especialistas para debater o futuro do trabalho e os desafios das organizações em relação ao atual cenário legal no...

Feriados, a novela continua: 01 de março na área!

Em novembro de 2023 o Ministério do Trabalho publicou Portaria retirando a autorização legal de funcionamento de vários estabelecimentos comerciais. Escrevi sobre ela na minha coluna de novembro, e nela listei as atividades que tinham autorização desde 1949 e nos anos posteriores até 2017, em um quadro comparativo, que...

O leão vem aí! Confira o que deve ser separado para o IRRF 2024

O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRRF) 2024 – ano base 2023 – está previsto entre 15 de março a 31 de maio. No ano passado, a Receita Federal recebeu até o prazo final um total de 41,15 milhões. A perspectiva é que...

Folia responsável! Cuidados para o Carnaval não acabar em justa causa

Na semana que antecede o Carnaval, as perguntas mais ouvidas em ambiente de trabalho são: “É feriado?”; “Se eu faltar, posso ser demitido por justa causa?”. A verdade é que as pessoas ainda estranham muito quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Respondendo a primeira pergunta,...

Obrigar registro de profissionais de apps é retrocesso, diz especialista

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre um entregador e a plataforma Uber Eats, destacando que o processo de trabalho gamificado, com características de jogo e regras flexíveis, não elimina a subordinação do trabalhador, um elemento crucial no vínculo empregatício.  Em outubro...

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