Por mais que a chamada “pejotização” não seja necessariamente um fenômeno novo no mercado de trabalho brasileiro, dois eventos recentes foram determinantes tanto para o seu crescimento quanto para uma maior aceitação: a reforma trabalhista de 2017, que trouxe novas regulamentações para contratações que vão além do regime CLT, e a pandemia da Covid-19, responsável por transformações de mercado que motivaram os profissionais a olharem para determinadas vagas de uma outra maneira.

De acordo com um estudo feito pela Revelo, no primeiro trimestre de 2020, antes do novo coronavírus fazer parte da rotina do país, apenas 7% dos profissionais se diziam interessados em aceitar uma vaga de trabalho como pessoa jurídica. Ao final do mesmo ano, porém, as oportunidades da modalidade tiveram aumento de 40% em suas buscas.

“Muitas pessoas enxergavam as vagas para PJ de forma pejorativa. Além de uma certa desinformação, o fato de tais contratações não envolverem alguns direitos trabalhistas, como a não obrigatoriedade de oferta de benefícios, só contribuíram para a má fama do regime aumentar. No entanto, principalmente com a pandemia e com as diferentes maneiras com as quais as pessoas estão se relacionando com o trabalho, as contratações como pessoa jurídica se tornaram mais chamativas”, destaca o recrutador e especialista em Gestão de Pessoas, Jefferson Bittencourt.

Para Leonardo Casartelli, diretor de marketing do Empregos.com.br, embora a contratação CLT assegure benefícios e direitos como férias remuneradas, 13º salário e recolhimento do INSS e FGTS, hoje o trabalhador busca por vantagens atrativas que são oferecidas na contratação PJ. A principal delas é a flexibilidade.

“O contrato por PJ garante o recebimento integral de salário, sem descontos na folha de pagamento. Dessa forma, o profissional tem certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras. Ele tem flexibilidade para escolher qual plano de saúde contratar, qual a melhor conta digital PJ e qual valor destinar para sua alimentação diária, por exemplo”, explica o executivo.

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Vantagens de ser PJ

Segundo um levantamento feito pelo site de vagas, 86% dos respondentes afirmaram que trocariam seu atual emprego por outro com políticas mais flexíveis. Principalmente para quem pode atuar de forma remota, alguns benefícios tradicionais perderam o valor.

Se as empresas não tiverem criatividade para supri-los no momento de tentar atrair ou reter talentos, a tendência é uma cada vez mais significativa perda de competitividade. Neste momento, participação nos lucros (66,3%) e auxílio home office (39,8%) já encabeçam o ranking de benefícios mais procurados de acordo com o estudo do Empregos.com.br.

“A carteira assinada causa uma sensação de estabilidade, por isso é comum entre os profissionais pressupor a perda de benefícios a partir da contratação como Pessoa Jurídica. Mas ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens. Se você gosta de ter controle sobre o próprio trabalho e de exercer sua atividade com flexibilidade, ser PJ pode ser um ótimo negócio”, afirma Casartelli.

Na visão do diretor de marketing, além do controle total do salário e da flexibilização de horário – no contrato PJ a carga horária é combinada com o contratante e pode ser cumprida de forma mais distribuída -, a contratação PJ também é uma excelente alternativa para ter uma renda extra. Uma vez que, normalmente, um funcionário “pejotizado” tem maior flexibilidade de vínculos e horários, “dependendo da sua atividade, você poderá prestar serviço para mais de uma empresa e receberá seu pagamento por diferentes projetos, aumentando sua renda”.

Além disso, apesar de não ter o INSS descontado em holerite, o funcionário PJ deve contribuir para. “No contrato PJ, é gerado um boleto mensal do INSS. Aqui, o valor a ser descontado corresponde a 11% sobre pró-labore. O contribuinte, ao declarar o imposto de renda, escolhe o quanto deseja pagar, com base na quantidade de salários mínimos que deseja contribuir no INSS. É uma alternativa até mais interessante, visto que você pode optar por qual cota pagar por mês”, explica.

Vale destacar que o pagamento de impostos dá direitos ao colaborador que atua como pessoa jurídica. Aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade e auxílio doença são alguns dos direitos estabelecidos. Nas negociações de contratação entre empregado e empregador, apesar de não haver obrigatoriedade, benefícios oferecidos aos colaboradores CLTs também podem ser estendidos aos PJs.

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Nem tudo são flores

Independentemente da opinião dos profissionais em relação às vagas PJ, é fato que algumas regulamentações precisam ser seguidas. Não é incomum que muitos empregadores se aproveitem da prestação de serviços das pessoas jurídicas para promover fraudes. As contratações PJ não podem ter remuneração fixa, serviços contínuos, determinação de carga horária e também subordinação.

É necessário destacar que a legalidade da pejotização ocorre quando empresa e profissional têm uma relação de parceria. No contrato devem estar especificados os serviços a serem prestados e os deveres da organização. Por mais que algumas pessoas prefiram atuar como PJs e não com carteira assinada, as regras precisam ser seguidas para segurança do contratante e do contratado.

Além da “facilitação” de fraudes, Bittencourt pontua que uma desvantagem do vínculo PJ é o fato dele “não ser para todos”. O especialista de RH esclarece que, muitas vezes, por conta de burocracias e até mesmo de garantias futuras, a pejotização pode ser uma “armadilha” para muita gente.

“Flexibilidade e autonomia são duas palavras bem atraentes, mas há fatores de risco. Uma contratação CLT pode garantir, ao final do vínculo, não só direitos como o fundo de garantia e os valores rescisórios, como também o seguro-desemprego. Além disso, muitos benefícios saem mais baratos quando oferecidos pelas empresas – mesmo que sejam descontados na folha de pagamento – do que quando pagos por conta própria. O PJ não tem tais garantias e tampouco, em alguns casos, estabilidade, o que exige um planejamento financeiro bem mais disciplinado”, finaliza.

Por Bruno Piai