Recentemente foi sancionada a Lei 14.151/2021 que obriga todas as empresas a promoverem treinamentos de combate ao assédio. A medida tem como objetivo conscientizar os trabalhadores e prevenir a ocorrência de situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. Mas, afinal, quais os impactos que essa lei pode trazer para os profissionais de RH?
Em primeiro lugar, é preciso entender que o assédio moral e sexual são problemas graves que afetam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, além de causarem prejuízos à empresa, seja pela queda na produtividade, pelo aumento do absenteísmo ou pelo risco de processos trabalhistas. A nova lei, portanto, representa um avanço na luta contra essas práticas nocivas e deve ser encarada como uma oportunidade para que as empresas adotem medidas efetivas de prevenção e combate ao assédio.
Em termos práticos, a lei determina que as empresas devem oferecer treinamentos periódicos sobre o tema, de forma presencial ou online, para todos os funcionários, inclusive os terceirizados. Esses treinamentos devem abordar questões como o que é o assédio, como identificar casos de assédio, como denunciar e como agir caso presencie ou sofra assédio. Além disso, as empresas devem manter registros desses treinamentos e disponibilizá-los às autoridades competentes caso necessário.
Para os profissionais de RH, a implementação da lei pode representar um desafio, mas também uma oportunidade de aprimorar suas práticas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso. Algumas medidas que podem ser adotadas nesse sentido incluem:
- Promover a conscientização dos trabalhadores sobre a importância do tema, por meio de campanhas de comunicação interna, palestras e outros eventos;
- Capacitar os gestores e líderes da empresa para identificar e prevenir situações de assédio, bem como para agir de forma adequada em caso de denúncias;
- Estabelecer canais de denúncia seguros e eficazes, que garantam o anonimato dos denunciantes e protejam contra possíveis retaliações;
- Realizar avaliações periódicas do clima organizacional, para identificar eventuais problemas e adotar medidas preventivas;
- Manter um registro de todas as denúncias e investigações relacionadas a casos de assédio, a fim de monitorar a eficácia das medidas adotadas e avaliar a necessidade de ajustes.
Em resumo, a nova lei que obriga as empresas a promoverem treinamentos de combate ao assédio é uma importante medida de proteção aos trabalhadores e de prevenção de situações de violência e discriminação no ambiente de trabalho. Para os profissionais de RH, é uma oportunidade de aprimorar suas práticas e promover um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e produtivo. É fundamental que as empresas estejam atentas aos prazos para a implementação da lei e adotem as medidas necessárias para cumprir suas obrigações legais e éticas.
Rosalina Moura é Psicóloga Clínica, Organizacional e Coach. Sócio fundadora da Rumo Saudável, empresa que atua no segmento de bem-estar, saúde mental e gerenciamento do estresse em Organizações. É um das Colunistas do RH Pra Você. Foto: Divulgação.
