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Maria Lucia Benhame

Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas sindical, recursos humanos e trabalhista (individual e coletivo). É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas.

Compliance sindical – Volume 2

Como lidar com o compliance sindical na prática sem descumprir a lei? No Compliance sindical – Volume 1, falamos das contribuições que feriam a regras de livre concorrência e ordem econômica. O volume 2 vai falar de um problema mais diários, e de difícil solução negocial, apensar de simples...

Compliance sindical – Volume 1

O que se dizer bem no “maio Lilás” da liberdade sindical? No Brasil, usualmente as negociações coletivas cabem ao RH, e muitas vezes sem nenhum apoio jurídico, não na redação dos acordos, mas na negociação em si. A negociação implica em estratégia, e para ter estratégia você precisa saber...

Nova medida provisória mexe com o auxílio alimentação e teletrabalho

Eis que surge nova MP publicada em 25 de março de 2022, com vigência até 24 de maio de 2022, salvo se prorrogada por mais 60 dias. Portanto, com regras válidas e eficazes e exigíveis nesse período, salvo exceções (sempre elas). E agora? O que muda? A MP 1108, que...

Nômades digitais: a ida de empregados brasileiros para o exterior e as encrencas

O teletrabalho é uma realidade, mas para poucos. Mais ainda, é uma realidade prazerosa para um grupo seleto. Em uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre)[1], divulgada no Jornal Valor Econômico e reproduzida no site do SINDEPRESTEM – Sindicato das Empresas de Prestação...

Da Covid-19 à Influenza: Como empresas presenciais devem agir?

Quando todos pensaram que as atividades presenciais seriam retomadas com maior segurança, eis que surge uma nova variante. Menos graves segundo as opiniões médicas, mas mais transmissível. O impacto nas atividades empresariais foi grande. A aviação, por exemplo, foi muito afetada, com cancelamento de centenas de voos, setores como...

A síndrome de Burnout e o mercado de trabalho

A síndrome de burnout passou a ser considerada doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde em 2022. Quais são as principais mudanças no mercado de trabalho? Na realidade, ela não foi reconhecida como doença, mas como uma síndrome, no código “QD85 Burnout”. Ou seja, é uma condição ligada ao...

O “novo” PAT:  a prova de que há alienígenas entre nós?

Quando eu era adolescente li o livro “Eram os Deuses Astronautas”, escrito em 1968 por Erich von Däniken e, hoje, gosto do programa “Alienígenas do passado” e também de física quântica! Talvez por isso quando me debrucei sobre a nova regulamentação do PAT minha impressão é de que ou...

Cobrar vacina é discriminação? Como sair dessa confusão?

Demissões dos não vacinados : Portarias, decisões judiciais, Normas Regulamentadoras (NR32)…. como fica a empresa nesse turbilhão? O Brasil tem um alto índice de vacinados na população adulta, praticamente 90% dela foi vacinada ao menos com uma dose de vacina, são “142,2 milhões de brasileiros adultos vacinados com ao...

A idade e a tal diversidade nas empresas

Diversidade, raça, deficiência, gênero… Por que a dificuldade de trabalho dos acima de 50 anos? A questão é empresarial ou cultural? O Brasil foi durante muito tempo um país de jovens, a tabela abaixo mostra a Estrutura etária do Brasil de 1950/2010 [1]. Em 1950 4,3% da população tinha...

Setembro verde – sinal verde para a inclusão e diversidade nas empresas?

A lei 11.133/2005 institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência em 21 de setembro, e dele surge o “setembro verde”. O Brasil possui regras sobre a inserção de pessoas com deficiência nas empresas. A Lei de Cotas não é uma lei, mas sim um artigo...

Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

A Covid-19 é uma doença pandêmica, com estado de calamidade declarada no Brasil pelo Decreto-legislativo 06/2020, e determinações estatais de isolamento e quarentena. E hoje duas grandes dúvidas assolam as empresas: Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho? Como gerenciar a questão da vacinação e o ambiente...

Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho

Reportagens foram publicadas sobre a situação das mulheres na pandemia, e o atraso que ela causou ao seu desenvolvimento social e profissional. Essa situação desnuda um preconceito que é mais uma questão estrutural de nossa sociedade da qual as empresas são reflexo do que somente um preconceito empresarial. A...
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