Canais de conteúdo

Maria Lucia Benhame

Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas sindical, recursos humanos e trabalhista (individual e coletivo). É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas.


A lei 14457/22 foi promulgada em setembro de 2022, com várias medidas facultativas para combate ao assédio sexual, e outras forma de violência, que envolvem não só o assédio moral, como atos discriminatórios. Traz a obrigação para a empresa e para a CIPA, que passa a se chamar Comissão...
Este artigo não é uma dica, ou um passo a passo. É uma provocação. Uma reportagem da Forbes traz em seu primeiro parágrafo: “À medida que as sociedades ocidentais envelhecem em ritmo acelerado, qualquer tipo de preconceito contra idosos provavelmente terá consequências graves para a economia. O problema foi...
Sempre que se fala em Compliance o que se pensa é na luta contra a corrupção envolvendo órgãos públicos, na legislação americana, especialmente o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act, em vigor desde a década de 1970). Mas Compliance não envolve só corrupção pública, e sim todo o ordenamento jurídico...
Desde final de 2022 o que se vê são notícias de demissões em massa, com milhares de trabalhadores perdendo o emprego no mundo todo [1]. A maior parte por problemas de mal dimensionamento, perda de receita ou planejamento antecipado a uma retração de mercado, dentre outros motivos. Muitas notícias...
Lei 14.457/2022 criou o programa + Mulheres, implementando várias medidas praticamente todas voluntárias, que envolvem vários aspectos do trabalho da mulher, não só com proteção direta e incentivo para ela mas a proteção mais efetiva, envolvendo o apoio à parentalidade. Para as empresas, são medidas que vão desde o...
Os benefícios podem ser segregados, basicamente, de duas formas (i) aqueles que possuem previsão legal nas legislações vigentes, Acordos e/ou Convenções Coletivas de Trabalho e (ii) concedidos por mera liberalidade do empregador. O importante para serem considerados benefícios verdadeiros é que não remunerem o trabalho de quem o recebe...
A pergunta chega ao RH: o que fazer nos dias de jogos da Copa do Mundo? Não vou entrar no mérito do que fazer em termos de motivação, clima, quando planejamento de como assistir os jogos nas empresas. A questão aqui é mais focada em como as empresas podem...
Termos novos nos meios das relações de trabalho. Não vamos entrar em discussão de conflito geracional, trabalho com sentido etc… vamos ser práticos aqui. Alerta de artigo prático e jurídico!! Primeiro vamos ver qual o sentido de cada um deles. Quiet Quiting: “profissionais que fazem apenas o mínimo necessário...
Compliance. Você escuta e o que vem à mente é “combate à corrupção”. Mas Compliance é mais do que isso, é justamente estar adequado e cumprir com ordenamento jurídico não somente no combate à corrupção, mas a qualquer irregularidade em qualquer esfera legal. E neste pequeno artigo vamos falar...
No final de 2021, as empresas receberam a publicação do Decreto 11060/21 e das portarias 671 e 672 com várias modificações em regras de teletrabalho e regra do PAT e também do auxílio alimentação fora do sistema PAT, que parecia ser uma sistemática mais livre. Usava-se o artigo 457...
O STF  julgou o famoso tema 1046, que tratava da prevalência dos instrumentos  coletivos sobre a lei. Esse caso é anterior à reforma trabalhista de 2017, e “O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 1.046 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator,...
Como lidar com o compliance sindical na prática sem descumprir a lei? No Compliance sindical – Volume 1, falamos das contribuições que feriam a regras de livre concorrência e ordem econômica. O volume 2 vai falar de um problema mais diários, e de difícil solução negocial, apensar de simples...
Athomus Tecnologia da Informação