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6 mitos e verdades sobre as IAs na legislação do Brasil

As inteligências artificiais estão em alta no RH. Do recrutamento ao desligamento, a utilização das tecnologias se destacam por agilizar os processos e por torná-los mais assertivos. Até mesmo o tão falado ChatGPT já se tornou uma ferramenta muito visada pelo setor. Em meio à empolgação com os robozinhos,...

Assédio agora é assunto da CIPA

As CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), que há quase oito décadas exercem importante papel na promoção da saúde de trabalhadores e na prevenção de acidentes de trabalho, ganharam uma nova atribuição. Com a Lei 14.497/22, em vigor desde em março passado, as responsabilidades da comissão passaram a...

Parentalidade e carreiras de homens e mulheres: pauta empresarial ou cultural?

“Art 5º CF/88: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” Será mesmo? A plataforma Think Work fez uma pesquisa com 200 pessoas sobre parentalidade[1] e seus efeitos em suas rotinas profissionais, dessas 200 pessoas, somente 24% são homens (Matthias Wegener )[2]....

Registros de RH devem informar raça e etnia dos empregados

Na última segunda-feira (24), foi sancionada pelo governo federal uma alteração no Estatuto da Igualdade Racial. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina que formulários de RH tenham o registro obrigatório da raça e da etnia dos trabalhadores. O objetivo da mudança, válida tanto...

Casos de trabalho escravo colocam em evidência deveres dos contratantes

Nos três primeiros meses de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 918 trabalhadores em condições análogas à escravidão, uma alta de 124% em relação ao mesmo período de 2022. O número é recorde para um 1º trimestre em 15 anos, sendo superado apenas pelo total de...

A Lei 14457/22 – o combate ao assédio e à violência no trabalho, e a CIPA

A lei 14457/22 foi promulgada em setembro de 2022, com várias medidas facultativas para combate ao assédio sexual, e outras forma de violência, que envolvem não só o assédio moral, como atos discriminatórios. Traz a obrigação para a empresa e para a CIPA, que passa a se chamar Comissão...

Prevenção e Combate ao Assédio Sexual: O Papel da CIPA

A prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho são temas de extrema importância nas empresas brasileiras. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho houve um aumento de 1500% nas denúncias de assédio sexual entre 2018 e 2022 somente no estado...

Assédio Sexual e a Violência contra as mulheres no Trabalho

A NOVA CIPA instituída pela lei nº 14.457/22 (Programa Emprega +Mulheres, prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A iniciativa teve origem na Medida Provisória nº 1.116/2022.) A lei em questão, trata de diversos assuntos, como: reembolso creche; teletrabalho (priorizando vagas nesta modalidade às...

No Mês da Mulher, vamos mesmo somar um preconceito? O etarismo feminino

Este artigo não é uma dica, ou um passo a passo. É uma provocação. Uma reportagem da Forbes traz em seu primeiro parágrafo: “À medida que as sociedades ocidentais envelhecem em ritmo acelerado, qualquer tipo de preconceito contra idosos provavelmente terá consequências graves para a economia. O problema foi...

Processos trabalhistas devem ir para o eSocial a partir de abril

A partir de 1º de abril, as empresas serão obrigadas a informar todos os eventos relativos aos processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).  Karolen Gualda Beber, advogada do Natal & Manssur Advogados, especialista do Direito do Trabalho, diz que “todos os...

CIPA obrigatória: empresas têm até 21 de março para regularização

Todas as empresas obrigadas a constituir CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Prevenção ao Assédio Sexual) têm até o próximo dia 21 de março para se adequar à Lei 14.457/22, que alterou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, e conferiu à CIPA a responsabilidade de...

Vai dar namoro, apesar da Lei 14.457/22?

Acredito que a boa convivência no ambiente de trabalho exige respeito ao próximo, tratamento igualitário, e moralidade de costumes, há muito sedimentados nas sociedades civilizadas. Infelizmente, a igualdade civil conquistada a duras penas pelas mulheres, inclusive pela modernização de uma legislação anacrônica que perdurou até meados do século XX,...

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