Depois do sucesso do IV Fórum Trabalhista e Previdenciário, realizado em Fevereiro – e com ampla cobertura do RH Pra Você –, a Central Consult seguiu a agenda de eventos com o X Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais, apresentado ao público no último dia 28.

Presencial – na Avenida Paulista, em São Paulo – e online, o evento trouxe especialistas para a promoção de debates sobre como as empresas podem olhar estrategicamente para alguns dos maiores desafios trabalhistas da atualidade.

Mais uma vez parceiro da Central Consult, o RH Pra Você traz os pontos mais importantes abordados no fórum:

Período da manhã

Painel I: O cenário legislativo e de gestão das relações trabalhistas e sindicais no Brasil – Principais Projetos, Demandas, Desafios e Oportunidades

A palestra inicial do fórum deu a tônica do que viria ao longo do dia de evento. Gisela da Silva Freire, sócia do Peixoto e Cury Advogados, compartilhou pontos de extrema relevância em sua exposição sobre as principais sobre os principais projetos de mudança na legislação trabalhista/sindical em discussão no Congresso Nacional.

Segundo ela, atualmente mais de 100 projetos relacionados ao trabalho tramitam atualmente no país, um expoente das mudanças que vêm sendo promovidas para adequar as leis trabalhistas à atual realidade e às atuais necessidades de mercado.

“As relações trabalhistas e sindicais no Brasil formam um mosaico complexo. Há muita influência pela profusão de leis, que são muitas, e historicamente pelos movimentos sociais. Recentemente, temos visto uma transformação bastante acelerada pela tecnologia. Vem, então, a necessidade de uma readequação da nossa legislação para dar conta dessa realidade”, pontuou.

Gisela da Silva Freire, sócia do Peixoto e Cury Advogados

A sequência do primeiro painel trouxe ao palco Rodrigo Seizo Takano, sócio do Machado Meyer Advogados. O foco de sua apresentação foi o balanço das negociações, principais demandas e desafios presentes na relação entre empresas e sindicatos.

“Tivemos mais 30 mil negociações coletivas no Brasil, segundo o Salariômetro. E é um número subdimensionado. As negociações são uma ferramenta importante de gestão da empresa, uma vez que, hoje, temos mais de 11 mil sindicatos profissionais”, compartilhou.

Painel II: Cenário Jurídico – Temas correlatos às Relações do Trabalho mais relevantes no momento e seus principais impactos

O start do segundo painel foi dado com uma palestra do sócio do Robortella e Peres Advogados, Antonio Galvão Peres (capa). Sua apresentação destacou, entre outros pontos, como o STF e a Justiça do Trabalho têm julgado os casos correlatos à Reforma Trabalhista.

“Nós temos, muitas vezes, quando uma lei trabalhista vai ser interpretada, o exame da proteção no caso concreto para o trabalhador, ignorando a proteção no atacado. Toda vez que discutimos se uma norma é adequada ou não, se é protetiva ou não, isso é para o empregado formal, mas os números da informalidade no Brasil são gritantes. O que estamos discutindo aqui, da proteção trabalhista, está restrita”, disse. “O contrato de emprego, em alguns locais, é para uma minoria. Não estamos olhando para quem está fora do sistema”.

Já quando o assunto migrou para financiamento sindical, com enfoque nos cuidados que as empresas têm para garantir segurança jurídica, Renato Fortes, Executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais, teve o microfone em mãos e falou sobre as cartas de oposição sindicais.

“[Após repercussões negativas, inclusive na mídia], alguém tinha que tomar providências sobre como deveria funcionar o sistema ideal para apresentação de cartas de oposição. Mas a discussão, as dúvidas, são somente sobre o direito à oposição? Só com uma normativa resolvemos? Acredito que não”, trouxe.

Encerrando o painel, Cibelle Linero, sócia trabalhista do BMA Advogados, deu ênfase a assuntos como o piso salarial da enfermagem e a Lei de Igualdade Salarial. Sobre o segundo tópico, em especial, pontuou:

“O plano de ação está dando ‘pano pra manga’. Não acho que quem não saiu bem na fotografia precise ter um plano de ação hoje, de imediato. O Ministério do Trabalho tem que chamar a empresa e notificar, questionar o ‘porquê da foto estar feia’. A empresa terá a chance de explicar. A questão é: dá para justificar? Quem assim fizer, não está obrigado a ter um plano de ação, que pela própria lei, é trazer para dentro de casa uma série de políticas, como para a parentalidade. A sensação que eu tenho é que nem o governo sabe ainda o que é esse plano de ação”, comentou.

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Período da tarde

Na sessão da tarde, as apresentações no embalo das exposições matutinas, com os temas dos painéis guiando todas as palestras apresentadas. O painel III, tematizado como “O cenário atual, desafios e perspectivas das negociações coletivas e de Reformas no Sistema Sindical Brasileiro”, contou com a participação de:

• Antonio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd);
• Ricardo Patah, Presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo;
• Raimundo Suzart, Presidente da CUT-SP;
• Adilson Sigarini, Diretor Executivo do Sindipeças e da Abipeças.

“Na pandemia, não tínhamos mão de obra qualificada. Toda a demanda foi terceirizada e importada. Quando a demanda aumentou, nós não tínhamos [profissionais]. Como discutir e aprofundar o debate da terceirização? Em alguns setores ela é justificável, pois você precisa de uma qualificação maior do que a empresa possui. Mas ao debatê-la como meio e fim, será que ela resolve?”, perguntou Suzart.

Já o quarto e último painel teve como guia o assunto “Gestão de RTS no Brasil – Temas do momento para debate com Executivos e Especialistas de RTS”. Nele, estiveram presentes:

• Ricardo Lopes Gomes, Gerente de Relações Sindicais na C&A;
• Antonio Fernando Ramires Branquinho, Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais na Claro Brasil;
• Ronaldo de Bonis, Gerente de Relações Trabalhistas na Syngenta Brasil;
• José Wilton Fernandes Duarte, Head de Relações Trabalhistas e Sindicais e Compliance de RH da Volkswagen do Brasil.

“Os movimentos do mercado e da sociedade tem pedido [atenção]. Estamos em uma transformação da sociedade que exige que a gente se prepare. Primeiramente, estudando a legislação e contando com bons stakeholders. Temos que estar sempre bem calibrados com colegas e com os jurídicos”, enfatizou Duarte.

Mediações

Assim como o IV Fórum Trabalhista e Previdenciário, o X Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais trouxe mediadores para ampliar as discussões apresentadas em cada um dos painéis do evento. Neste, marcaram presença:

• Painel I – Priscila Tanaca, Gerente Sênior de Relações Trabalhistas e Compliance no Grupo Amil;
• Painel II – Frank Lombardi, Gerente Jurídico Trabalhista e Relações Sindicais na Siemens;
• Painel III – João Cayres, Secretário Regional Brasil na PSI (Public Services International) e Ex-Secretário Geral da CUT/SP;

Painel IV – Silvana Regina de Oliveira, Gerente Executiva de Relações Trabalhistas na Cummins Inc.

Por Bruno Piai