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#Direitos Trabalhistas

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Caso Nubank: a empresa pode me pagar para não falar mal dela?

Após demitir 40 colaboradores e encerrar sua assessoria de investimentos em janeiro, na última sexta-feira (10), o Nubank promoveu uma nova rodada de demissões envolvendo cerca de 30 pessoas. Diante do atual cenário mercadológico, no qual empresas de todos os portes e setores promoveram, recentemente, desligamentos em massa, a...

Por que os casos de trabalho análogo à escravidão são tão frequentes?

No dia 22 de fevereiro, foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, mais de 200 homens em situação análoga à escravidão. O caso, que contou com uma operação realizada por vários órgãos – Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do...

Novas formas de prestação de serviço: o Nômade Digital

A palavra nômade corresponde a um indivíduo que não tem residência fixa, que nunca se estabelece em lugar algum. Sendo assim, o “Nômade Digital”, que surgiu como uma nova forma de prestação de serviço, especialmente, após a Reforma Trabalhista de 2017 e que se disseminou no mercado de trabalho...

LGPD e a responsabilidade sobre dados dos antigos empregados

LGPD: O empregador tem responsabilidade sobre os dados de seus antigos empregados? Na sociedade atual, altamente globalizada, diversos desafios foram trazidos pelo excesso de conectividade e pela fácil disseminação de informações. Os pontos positivos da inserção da tecnologia no dia a dia são infinitos, contudo, um grande ponto que gera...

Líder, sua empresa está preparada para a Lei 14.457/22?

Olá, líder de Gente e Gestão! Nós sabemos que a Lei 14.457, sancionada em setembro de 2022, chegou com transformações importantes que impactam diretamente o seu trabalho. Sabemos também que você pode estar preocupado(a) com as questões relacionadas ao processo de adaptação a esse novo conjunto de diretrizes. Mas,...

Entenda a polêmica por trás do suposto fim das demissões sem justa causa

Foi noticiada nas últimas semanas, por diversos veículos de comunicação brasileiros, a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar no primeiro semestre de 2023 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625, referente à validade do decreto assinado em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em linhas...

Intervalo para recuperação térmica: as consequências de obstar este direito

O intervalo para recuperação térmica é um direito previsto no artigo 253 da CLT que assegura aos empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas, possuindo baixas temperaturas, ou, ainda, para os trabalhadores que movimentam mercadorias entre ambientes com temperaturas diversas, sendo quente ou frio, um intervalo de 20...

Os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido

A perda de um ente querido é um momento delicado para quem fica, principalmente se existir relação de parentesco e dependência financeira. Quando um trabalhador falece, existem vários direitos e benefícios que estão previstos na legislação e devem ser respeitados, conforme destaca o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor...

Copa do Mundo de Futebol x Trabalho em dias de jogo do Brasil

A pergunta chega ao RH: o que fazer nos dias de jogos da Copa do Mundo? Não vou entrar no mérito do que fazer em termos de motivação, clima, quando planejamento de como assistir os jogos nas empresas. A questão aqui é mais focada em como as empresas podem...

Demitir e chamar de volta? O Twitter pode, mas a sua empresa, não. Entenda

Depois de promover a demissão de praticamente 50% da força de trabalho do Twitter – cerca de 3,7 mil desligamentos -, o bilionário Elon Musk, novo dono da plataforma, pode ter se arrependido de alguns cortes. Informações da Bloomberg e do fundador do Platformer, Casey Newton, revelaram que a...

Musk no Twitter: Demissão em massa (e repentina) seria ilegal no Brasil?

As polêmicas envolvendo o bilionário Elon Musk e o Twitter não se resumiram à complexa aquisição da plataforma. Depois de assumir o controle da empresa na última quinta-feira (3), após concretizar o negócio por cerca de US$ 44 bilhões, o magnata sul-africano anunciou algumas medidas que já balançaram o...

MPT registra mais de 1,2 mil denúncias de assédio eleitoral em 2022

Às vésperas do segundo turno das eleições, que definirá não apenas o novo presidente do país, mas também o governador de doze estados que não tiveram a disputa definida no primeiro turno, o Ministério Público do Trabalho segue acumulando denúncias de possíveis casos de assédio eleitoral. Até o momento,...

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