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Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

A Covid-19 é uma doença pandêmica, com estado de calamidade declarada no Brasil pelo Decreto-legislativo 06/2020, e determinações estatais de isolamento e quarentena. E hoje duas grandes dúvidas assolam as empresas: Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho? Como gerenciar a questão da vacinação e o ambiente...

O que pode mudar nos seus direitos com a nova reforma trabalhista

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados realizou votação sobre uma nova reforma trabalhista. A proposta, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (10), foi encaminhada ao Senado Federal e, em seguida, será conduzida à sanção presidencial caso não sejam realizadas alterações. O texto, apresentado pelo deputado Christino Aureo...

Consequências ante a recusa da vacina contra a Covid-19

Agosto, 2021 – Um tema, certamente, nunca antes vivenciado nas bancas advocatícias, tomou conta dos noticiários e da atenção pública no último dia 19 de julho. Na data, foi proferida uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo na qual foi mantida uma demissão por justa causa...

Multas da LGPD começam em agosto

Multas da LGPD começam em agosto, mas empresas ainda não estão prontas Um momento não muito aguardado pelas empresas brasileiras chegou. A partir de 1º de agosto começam a valer as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Empresas que não atenderem às regras da...

Trabalho infantil aumenta, preocupa e debate exige responsabilidade 

No período de 2016 a 2020, estima-se, segundo relatório da Organização Internacional (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que 8,4 milhões de crianças e adolescentes passaram a integrar o cenário de meninos e meninas em situação de trabalho infantil. Ao todo, 160 milhões de...

Desafios do RH na retomada do trabalho presencial

Com o avanço da vacinação da Covid 19, as empresas começam a planejar como será o retorno ao ambiente de trabalho e como se dará o formato do trabalho após um longo período de home office, onde alguns colaboradores já se acostumaram com o trabalho remoto e inclusive mudaram...

Serei demitido se não me vacinar? Entenda os seus direitos trabalhistas

Na última semana, uma decisão da Justiça do Trabalho em São Paulo ganhou repercussão. Por unanimidade, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza foi confirmada em primeira instância pela 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. O motivo da dispensa da funcionária...

Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho

Reportagens foram publicadas sobre a situação das mulheres na pandemia, e o atraso que ela causou ao seu desenvolvimento social e profissional. Essa situação desnuda um preconceito que é mais uma questão estrutural de nossa sociedade da qual as empresas são reflexo do que somente um preconceito empresarial. A...

Home office e como reagir à pressão

Home office, como reagir à pressão e qual o verdadeiro papel da empresa: Um funcionário de 62 anos pede à Justiça para voltar a trabalhar de forma presencial; as empresas têm um papel muito importante neste momento, devendo se engajar no apoio a colaboradores em home office Julho, 2021...

Horas extras, turno de revezamento, horas de prontidão

Jornada de trabalho: horas extras, turno de revezamento, sobreaviso, horas de prontidão: Este assunto com certeza é um dos mais discutidos perante os Tribunais da Justiça do Trabalho em todo o Brasil. A questão finca-se, na maioria das vezes, na discussão sobre as horas extras, turno de revezamento, sobreaviso,...

Elastecimento da licença paternidade: algo a se pensar

Acordo ou políticas para o elastecimento da licença paternidade: algo a se pensar. As licenças-maternidade e paternidade estão inseridas na Constituição Federal (CF) dentro do rol dos direitos sociais. Embora fixada a duração de 120 (cento e vinte) dias para a licença maternidade no inciso XVIII do artigo 7º...

Vacina no mercado de trabalho: qual é o limite da obrigatoriedade?

Na segunda quinzena do mês de junho, um anúncio de emprego publicado em um site de vagas causou polêmica nas redes sociais. A oportunidade em questão buscava uma pessoa para trabalhar como babá e governanta e fazia exigências até então comuns, como organização e disciplina, para os candidatos ao...

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