Falar sobre Saúde e Segurança do Trabalho não é uma novidade para o mercado de trabalho brasileiro. É obrigação do empregador cuidar do bem-estar de seus colaboradores, oferecendo a eles condições seguras e salubres para o desempenho de suas atividades profissionais. Todavia, os números sobre SST no Brasil ainda trazem preocupação, o que só reforça a importância das campanhas de conscientização do Abril Verde, movimento voltado à temática.

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2012 e 2021 foram registradas 22.954 mortes no mercado de trabalho formal do país. Já no ano passado, pouco mais de 2,5 mil trabalhadores foram a óbito. Os registros revelam que, enquanto no ano retrasado ocorreram 571,8 mil acidentes de trabalho, em 2022 o total foi superior a 612,9 mil. O aumento de casos foi de 7,2%.

Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde e presidente da Oncare Saúde e da ABRESST – Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, alerta que esses dados refletem apenas os números do INSS.

“São somente vinculados a empregados formais, que contribuem com a previdência social. Foram mais de 148 mil concessões de benefícios previdenciários para acidentados e 6.500 concessões de aposentadoria por invalidez”, salienta. Só a cidade de São Paulo registrou mais de 51 mil notificações de acidentes. O Rio de Janeiro vem logo em seguida, com mais de 18 mil e Belo Horizonte, com 11 mil acidentes.

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Saúde mental também é motivo de alerta

De acordo com Pacheco, a preocupação em relação à saúde dos colaboradores deve se estender a questões de doenças, sejam elas físicas ou mentais, uma vez que elas estão entre algumas das principais causas que levam profissionais a se ausentar do trabalho.

“O número de afastamentos causados por doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive LER-DORT (Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho, respectivamente) aumentou em 192% (de 16.211 para 31.167 casos) em 2021, última aferição”, elucida.

Já em relação ao emocional dos trabalhadores, os dados revelam que o total de auxílios-doença concedidos no período por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não acidentários) se manteve elevado, na média de concessões dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da covid-19, com cerca de 200 mil concessões.

“Em um país que ocupa o quarto lugar no mundo em número de acidentes de trabalho, a adoção de normas técnicas contribui para uma gestão eficaz de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), essencial para garantir a melhoria contínua das condições de trabalho e a redução de custos, riscos, acidentes e doenças ocupacionais”, afirma o presidente da ABNT, Mario William Esper.

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Negligência ainda presente

É sempre importante destacar que, desde janeiro, empresas que não enviarem as informações da fase 4 do eSocial podem ser multadas. Os envios desses dados deveriam ser feitos desde que a portaria entrou em vigor, em outubro de 2021. Outro ponto de alerta é que a fiscalização da documentação não é mais presencial, mas sim digital.

“As empresas já deveriam estar cumprindo com essa obrigação, que agora passa a gerar pesadas multas. Mas, não é preciso desespero para quem ainda não envia, pois, para atender ao eSocial não entrou nenhuma nova norma, laudo ou documento. As informações serão geradas através dos eventos S2210 (comunicação de acidente de trabalho), S2220 (monitoramento da saúde do trabalhador) e S2240 (condições ambientais do trabalho), com base nos programas PGR , PCMSO e o Laudo do LTCAT”, explica a sócia da Moema Medicina do Trabalho, Tatiana Gonçalves.

A digitalização da SST, no entanto, ainda não é uma realidade na maioria dos negócios. Levantamento realizado pela Indexmed revela que 35% das organizações ainda não digitalizaram  seus processos de Saúde e Segurança do Trabalho. E, pior, 22% das entrevistadas alegam não ter qualquer política relacionada ao assunto.

“A pesquisa mostra que ainda existem organizações que estão negligenciando a importância de se aplicar políticas de SST no ambiente de trabalho. Além do cumprimento da legislação vigente, trata-se de uma preocupação com a integridade física e a qualidade de vida do funcionário enquanto estiver trabalhando”, comenta Renan Soloaga, CEO da Indexmed.

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Foco na prevenção

O presidente da Oncare Saúde ressalta que a saúde e segurança do trabalho são fundamentais para a prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e para a promoção da saúde mental dos colaboradores. “Além disso, esses serviços contribuem para a redução do absenteísmo, presenteísmo e turnover, o que resulta em maior produtividade e rentabilidade para a empresa”, afirma Pacheco.

Ao investir em serviços de SST, as empresas demonstram que valorizam a segurança e o bem-estar de seus colaboradores, o que pode aumentar a motivação e o engajamento dos funcionários. “Esses serviços também ajudam a empresa a cumprir as leis e normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança no trabalho”, completa o médico.

Portanto, os serviços de saúde e segurança no trabalho são essenciais para a gestão de riscos ocupacionais, melhoria da qualidade de vida dos colaboradores, aumento da produtividade e rentabilidade, além de contribuir para a imagem positiva da empresa perante seus colaboradores e sociedade em geral. Entre os serviços de saúde e segurança no trabalho, destacam-se:

Programas de prevenção: desenvolvimento de programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, como a implementação de medidas de segurança, treinamentos e orientações;

Avaliação de riscos: identificação e avaliação dos riscos presentes nas atividades laborais, bem como a adoção de medidas para controlá-los;

Exames ocupacionais: realização de exames médicos e avaliações de saúde dos trabalhadores, com o objetivo de detectar possíveis doenças ocupacionais;

Investigação de acidentes: análise e investigação de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho, com o objetivo de identificar as causas e adotar medidas para preveni-los;

Orientação e capacitação: treinamentos e orientações para os trabalhadores sobre medidas de segurança e saúde no trabalho, incluindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI);

Gestão de saúde ocupacional: gerenciamento dos aspectos relacionados à saúde ocupacional dos trabalhadores, como a elaboração de políticas e diretrizes para prevenção de doenças ocupacionais.

“O que os gestores devem entender é que a efetividade das ações de SST crescem quando elas são vistas como estratégia de crescimento e não apenas como uma obrigação legal. Por mais que muitas empresas tenham técnicos de segurança do trabalho, é fundamental que RHs e lideranças também estejam plenamente alinhados e envolvidos com o planejamento sobre iniciativas de saúde. Todos só têm a ganhar quando conscientizados sobre”, finaliza Natasha Ferreira, especialista em Recursos Humanos.

Por Bruno Piai