O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o desafio das empresas. O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, em 21 de março, visa reconhecer a luta e as conquistas dos direitos sociais para todas as raças.
Estabelecido pela ONU em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido no ano de 1966, em Johanesburgo, na África do Sul, durante o apartheid. Na ocasião, 20 mil pessoas protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, que obrigava os negros a usarem uma caderneta na qual constava onde poderiam ir, quando foram atacadas por tropas militares, resultando em 69 mortes e 186 feridos.
Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a expressão “discriminação racial” significa “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício num mesmo plano, (em igualdade de condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública”.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 tornou o crime de racismo inafiançável e imprescritível, fortalecendo a luta contra a discriminação racial. No entanto, políticas de inclusão são essenciais para garantir a efetiva aplicação da legislação, tanto na sociedade quanto no ambiente corporativo.
Uma pesquisa realizada pela empresa CEGOS, especializada em treinamento e desenvolvimento, para a CNN Brasil[1], revelou que 75% das empresas brasileiras identificam o racismo como a principal forma de discriminação no ambiente de trabalho, seguido por opiniões políticas (42%) e aparência física (37%).
Além disso, 63% dos profissionais participantes relataram ter sofrido pelo menos uma forma de discriminação, sendo que a maioria desses atos é cometida primeiramente por colegas e, em seguida, por gerentes diretos.
Assim, com foco na agenda ESG, as empresas intensificam seus esforços para promover a equidade racial, mobilizando diversos setores empresariais em prol da valorização da diversidade na sociedade brasileira. Nesse sentido, o oferecimento de treinamento e formação para equipes torna-se indispensável para lidar com questões raciais cotidianas, constituindo uma contribuição essencial das empresas para a promoção da igualdade racial.
Neste sentido, a Lei 14.457/2022 determina que todas as empresas que possuam uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (a CIPAA) deverão realizar anualmente ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos profissionais de todos os níveis hierárquicos sobre temas relacionados à igualdade, diversidade e combate à violência e ao assédio no âmbito do trabalho, ampliando o conhecimento e o debate a respeito do tema nas organizações.
Além disso, essas empresas deverão contar com canais de denúncias para o recebimento de reportes relacionados à injuria, discriminação, assédio ou outras formas de violência.
Desta forma, cabe ao setor empresarial se movimentar para tirar do papel a sua missão e valores e promover o desenvolvimento de ações voltadas à equidade racial nas empresas, seja com o envolvimento da alta liderança, a realização de palestras e treinamentos sobre o tema, a diversificação dos processos seletivos, a criação de canal de denúncias, dentre outras iniciativas.
Por Marco Orosz, sócio; Tiago Crespo, advogado especialista; Isadora Diniz, advogado especialista e Alan Farias, advogado especialista, todos da área de compliance do escritório Finocchio & Ustra, Sociedade de Advogados.
Ouça o episódio 143 do RH Pra Você Cast, “Inclusão 50+, bom para o presente e para o futuro (de todos nós)“. Como você se enxerga daqui a cinco ou dez anos? O questionamento, que já deve ter sido feito a muitos de vocês durante algum processo seletivo ao longo da carreira, nem sempre traz consigo uma resposta fácil. Especialmente para um público que, diante de tantos estereótipos e preconceitos, sequer sabe como será o dia de amanhã em sua vida profissional. A cada nova geração que entra no mercado, uma anterior se vê diante do dilema de ficar para trás e ver cada vez menos portas se abrirem.
O panorama, todavia, não só precisa como deve ser mudado. Pesquisas revelam que o tão falado “choque geracional” é extremamente benéfico não só a profissionais de todas as idades, mas também às empresas. E, afinal, se não olharmos para o público 50+ com atenção, como será quando chegar a nossa vez de lutar por espaço com os mais jovens? Para falar sobre as vantagens de mesclar gerações e como desenvolver mecanismos de inclusão, o RH Pra Você Cast traz Mórris Litvak, Fundador e CEO da Maturi. Confira o papo clicando no app abaixo:
Não se esqueça de seguir nosso podcast e interagir em nossas redes sociais:
Facebook
Instagram
LinkedIn
YouTube
Capa: Depositphotos
