A lista de ocupações reconhecidas no Brasil chegou a 2.269 após o Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) reconhecer 22 novas profissões. Desde o último dia 15, as funções passaram a integrar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

A oficialização reconhece, principalmente, as mudanças tecnológicas que o país teve nos últimos anos. Segundo o MPT, fatores como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) influenciaram a criação de novos cargos, como o oficial de proteção de dados pessoais (DPO).

Outra profissão que foi reconhecida pelo governo é a de skatista profissional. O esporte, no Brasil, é praticado por mais de 8,5 milhões de pessoas (segundo levantamento do Datafolha, em 2019) e caiu nas graças do público após os Jogos Olímpicos de Tóquio, no ano passado. Foi a primeira vez que o skate esteve nas Olimpíadas.

Confira a lista das 22 profissões adicionadas ao CBO:

  • Analista de e-commerce;
  • Condutor de turismo náutico;
  • Controlador de acesso;
  • Engenheiro de energia;
  • Engenheiro biomédico;
  • Engenheiro têxtil;
  • Estampador de placa de identificação de veículos (PIV);
  • Guarda portuário;
  • Greidista;
  • Inspetor de qualidade dimensional;
  • Obstetriz;
  • Oficial de proteção de dados (DPO);
  • Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio;
  • Operador de usina de asfalto;
  • Perito judicial;
  • Policial penal;
  • Profissional de organização (personal organizer)
  • Skatista profissional;
  • Somelier;
  • Técnico em agente comunitário de saúde;
  • Tecnólogo em agronegócio;
  • Técnico em dependência química.

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Por que o CBO é importante?

Desde 2002, o MTE trabalha com a Classificação Brasileira de Ocupações. Sua utilização principal é para a atribuição de benefícios previdenciários e direitos trabalhistas por parte do governo. O trabalhador formal deve possuir, em sua carteira de trabalho, o código CBO da função a qual foi contratado.

O registro é, também, utilizado para o desenvolvimento de relatórios sobre a empregabilidade no Brasil. Vale a ressalva, porém, de que o CBO não é garantia de regulamentação de uma profissão. Para tal, é necessário que o congresso elabore uma lei e a mesma seja sancionada pela presidência.

Para saber mais

Em novembro de 2017, a última Reforma Trabalhista, aprovada pelo presidente Michel Temer, entrou em vigor. Alguns meses após completar quatro anos, a medida divide opiniões e é fruto de polêmicas que cresceram ao longo do período, como a precarização do trabalho do Brasil.

Para falar sobre, o podcast Vem Pra Luz trouxe a advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes. Confira abaixo ou, se preferir, clique aqui.

Por Bruno Piai