Canais de conteúdo

#Legislação

APRESENTADO POR

Eliminar gargalos burocráticos e agilizar processos para que o trabalhador tenha acesso a seus direitos de forma ágil e eficaz. Em linhas gerais, esse foi o objetivo da criação do eSocial, há quatro anos. De lá para cá, muita coisa mudou, a legislação foi alterada diversas vezes e as...
Uma documentação muito importante, inclusive para efeito de aposentadoria especial, é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Ele é o histórico laboral do trabalhador e reúne todas as informações referentes às atividades desenvolvidas por ele durante o período em que atuou na sua empresa, como dados administrativos, registros ambientais e...
Programa Emprega + Mulheres é um marco nas medidas de inclusão de mães e mulheres no mercado corporativo. O assédio tem sido uma realidade no mundo corporativo. Somente em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de três mil...
Termos novos nos meios das relações de trabalho. Não vamos entrar em discussão de conflito geracional, trabalho com sentido etc… vamos ser práticos aqui. Alerta de artigo prático e jurídico!! Primeiro vamos ver qual o sentido de cada um deles. Quiet Quiting: “profissionais que fazem apenas o mínimo necessário...
Perito do INSS deu apto e médico da empresa deu inapto: e agora? Um dos maiores problemas que envolvem Direito do Trabalho e Direito Previdenciário se estabelece quando: o médico do trabalho (“médico da empresa”), após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o...
O Outubro Rosa é uma campanha anual realizada para conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e para contribuir para a luta pelos direitos de quem já foi diagnosticado. Segundo a advogada e especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, sócia do...
Há pouco menos de um mês, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.457/22, que institui o Programa Mais Mulheres. A proposta da nova legislação é a de promover melhorias à empregabilidade do público feminino, como a igualdade salarial quando possuir o mesmo cargo de empregados homens...
Um dos eventos mais esperados do ano está se aproximando, a Copa do Mundo. E com ele todo entusiasmo dos brasileiros que amam o futebol – e até mesmo daqueles que não são tão fãs do esporte. Porém, um ponto atípico é a data, que acontecerá em novembro e...
Compliance. Você escuta e o que vem à mente é “combate à corrupção”. Mas Compliance é mais do que isso, é justamente estar adequado e cumprir com ordenamento jurídico não somente no combate à corrupção, mas a qualquer irregularidade em qualquer esfera legal. E neste pequeno artigo vamos falar...
Entenda o que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho A Câmara dos deputados aprovou, recentemente, a medida provisória n°1108, que regulamenta o auxílio-alimentação e o teletrabalho. As alterações trazem de volta aos trabalhadores que realizam teletrabalho por jornada, o direito ao adicional...
LGPD: demissão por justa causa e o dever da empresa com relação ao treinamento dos seus colaboradores Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) as empresas tiveram que se adequar às novas regras e, consequentemente, tornaram-se responsáveis pelos dados pessoais dos seus clientes e funcionários....
Quando o assunto é ansiedade, os dados costumam ser alarmantes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em decorrência da pandemia da Covid-19, os casos da enfermidade, somados aos de depressão, aumentaram em 25% ao redor do planeta. Antes mesmo da Covid-19 figurar na realidade global, o...

Athomus Tecnologia da Informação