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MTE divulga nova instrução para o Programa Jovem Aprendiz

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O Ministério do Trabalho divulgou a nova Instrução Normativa (IN SIT 146 de 25/07/2018) e Portaria (N°634 de 09/08/2018), com mudanças relativas ao Programa de Aprendizagem que terá vigência para as novas contratações.

Anteriormente as mudanças eram apresentadas apenas como sugestões, porém, a partir de agora, tornam-se condições obrigatórias ao programa.

Para Ruy Leal, superintendente do Via de Acesso, as mudanças desse processo traz maior respaldo para que o jovem possa atender as demandas na rotina de trabalho nas empresas. Em sua ONG algumas iniciativas já foram alteradas.

O Ministério do Trabalho determina que no mínimo 10% (dez por cento), da carga horária teórica seja aplicada no início do contrato na Entidade Formadora. Isto é, após a contratação, o jovem deverá comparecer para capacitação no Instituto Via de Acesso durante as 02 (duas) primeiras semanas e somente depois irá para a empresa para iniciar as atividades práticas.

Para essa exigência é importante ressaltar que nesse início o aprendiz terá conteúdos que serão lecionados para que ele chegue à empresa mais preparado. Lecionaremos os seguintes conteúdos: Informática, Marketing Pessoal, Legislação Trabalhista, Saúde e Segurança do Trabalho.

Diante dessa mudança, na carga horária inicial, a data de início do contrato do aprendiz passará a ser definida pela Entidade Formadora, nesse caso pelo Instituto Via de Acesso. As aberturas de turma deverão ocorrer na 1ª e 3ª semana de cada mês, ou de acordo com a demanda de contratação de jovens.

Essas novas diretrizes impactarão quanto aos dias e horários do curso de aprendizagem, pois estes serão definidos pela entidade formadora, sem possibilidade de mudanças posteriores de turmas, já que essas informações serão obrigatoriamente registradas, no portal " Mais Aprendiz do Ministério do Trabalho".

Atualmente, trabalhamos da seguinte forma:
- Para contratos de 6 (seis) horas: Turmas das 08h00mim às 14h00mim ou 12h30min às 18h30min
- Para contratos de 4 (quatro) horas: Turmas das 08h00min às 12h00min ou 14h00min às 18h00min.

Quanto ao contrato de aprendizagem a partir de agora, deverá ser emitido pela Entidade Formadora, pois o mesmo irá conter, além das informações já utilizadas atualmente, outras como:

- Calendário de aulas;
- Relação de atividades teóricas;
- Relação das atividades práticas (de acordo CBO);
- Horário de trabalho;
- Endereço de trabalho;

"As adequações foram feitas para cumprirem não somente as novas instruções normativas, mas também pela preocupação que temos em tornar o processo de aprendizagem mais produtivo para todos os envolvidos. Acreditamos que dessa forma podemos apresentar um aprendiz melhor preparado, desempenhando um papel mais significativo na sua jornada, beneficiando consequentemente a empresa." explica o Superintendente.