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Entenda quando estágio muda de propósito e gera vínculo empregatício

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O estágio é o pontapé inicial da carreira de um estudante. Na teoria, o jovem entra “cru” em uma empresa e, aos poucos, aplica na prática o aprendizado teórico que recebe nas instituições de ensino. Contudo, em meio à concorrência das vagas e às exigências cada vez maiores por parte de muitas empresas, a expectativa em prol do estagiário nem sempre condiz com sua inexperiência.

Segundo a psicóloga e analista de recursos humanos Natalia Granado, os estagiários não devem enxergar as empresas somente como um trampolim para sua vida profissional. O pensamento coletivo é essencial assim como a relação entre empregador e estagiário deve ser vantajosa para todas as partes. Entretanto, alguns limites precisam ser estabelecidos, em especial quando o estágio remunerado é tratado como mão de obra barata.

O programa de estágio tem a finalidade de oferecer ao estudante uma experiência prática dos conceitos estudados em sala de aula. Vale ressaltar que ele não consiste em uma relação de emprego, mas não significa que requisitos legais não devem ser seguidos. Quando o empregador age com esse intuito de contratar um estagiário por conta de mão de obra barata ele desvirtua a finalidade desse programa.

De acordo com Natalia, “muitas empresas se aproveitam do estágio para ter funcionários a baixo custo para desempenhar as mesmas tarefas de um colaborador CLT”. Desse modo, muitos jovens profissionais acabam ganhando salários inferiores ao que propõe o mercado. Cenário que se torna pior quando nem mesmo sua jornada de trabalho é respeitada.

Em artigo, o advogado e professor universitário Everton Leandro da Costa ressalta que “o descumprimento da lei pela parte concedente do estágio gerará vínculo empregatício do estagiário com a outra parte, tornando o contrato de estágio nulo e gerando todos os encargos da legislação trabalhista e previdenciária”. Além disso, as empresas podem ser penalizadas com a punição de dois anos sem poder contar com estagiários em sua equipe.

O especialista afirma a importância de haver controle e fiscalização assídua nas empresas para que seja identificado se o que foi divulgado na vaga está sendo seguido por parte da organização. Empresas “obreiras” não somente prejudicam o desenvolvimento do estagiário, como podem impactar negativamente em seus estudos.

O conjunto de situações pode ser gravemente prejudicial à carreira profissional do estudante. Apesar da falta de experiência em relação ao mercado, é fundamental que os estagiários se atentem em saber se suas atividades estão de acordo com o proposto e procurem sempre se informar sobre seus direitos, a fim de evitar condutas abusivas contra si.