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Dia do Estagiário: o cenário do estágio durante a pandemia

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Criado por meio de um decreto na década de 80, o Dia do Estagiário é comemorado na data de hoje (18). E, diante do cenário de pandemia que faz parte do atual cotidiano do Brasil e do mundo, o RH Pra Você preparou algumas informações importantes para quem estagia e para quem busca a experiência de um estágio. Abaixo, vamos falar um pouco sobre direitos e deveres, o que a pandemia trouxe de novo e, claro, sobre o mercado de trabalho para estagiários em meio ao efeito COVID-19.

Choque de legislações? Não confunda estágio com emprego

O estágio e o emprego são modalidades completamente distintas para exercer funções no ambiente corporativo, mas alguns tópicos são passíveis de confusão. Para evitar ficar com dúvidas, é vital conhecer a legislação vigente e compreender o papel social de estagiar para o Brasil.

Ao longo dos anos, o estágio se estabeleceu como principal porta de entrada para jovens profissionais que buscavam uma oportunidade no mundo do trabalho. A Lei 11.788/2008, que completa 12 anos em 2020, prevê direitos e deveres para esta categoria, como 30 dias de recesso remunerado, caso o contrato chegue a um ano ou mais de duração, auxílio transporte e seguro de vida.

Note, segundo Carlos Henrique Mencaci, presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), o primeiro ponto de divergência: para esse estilo de admissão, não se aplicam as normas da CLT. Além disso, no dispositivo legal é estabelecido: a atividade é voltada para estudantes e não gera vínculo empregatício.

Direitos

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) explica que no caso da bolsa-auxílio, não existe valor mínimo ou máximo. Também não está prevista a incidência de encargos, como INSS e FGTS. 

Ainda segundo a legislação, a carga horária não pode ultrapassar as 30h semanais e o estagiário pode permanecer na mesma empresa por no máximo dois anos, exceto no caso de efetivação.

Mencaci pontua que para a empresa há muitos ganhos em abrir as portas para quem ainda está em sala de aula. Afinal, além de dar a chance para esses indivíduos colocarem em prática o conteúdo das disciplinas, também garantirá para a equipe alguém com disposição e energia para aprender e se desenvolver. Além disso, a contratante fica isenta de pagar INSS, FGTS, verbas rescisórias, ⅓ sobre férias e o 13º.

Deveres

Como um dos principais deveres como estagiário, o estudante deve evitar faltas e ausências não justificadas, obedecendo sempre o horário de entrada e saída determinado pela empresa. Faltas sem explicação podem implicar diretamente em descontos na bolsa-auxílio.

A cada seis meses o estagiário deve apresentar à instituição de ensino um relatório das atividades realizadas. E caso decida trancar a matrícula, a empresa ou órgão público deve ser avisado imediatamente.

O que mudou com a pandemia?

Objetivamente, o estagiário está sujeito a algumas das condições impostas pelas medidas provisórias criadas pelo governo para que as empresas possam enfrentar os impactos causados pela pandemia da COVID-19.

Quem estagia, portanto, assim como os colaboradores CLTs, pode ter o seu contrato de trabalho suspenso por até 120 dias. Além disso, estagiários podem cumprir a sua jornada de trabalho em regime supervisionado de home office (prática adotada por muitas organizações para driblar as limitações impostas pela quarentena).

Vale reforçar, também, que estagiários que fazem parte de estágios não-obrigatórios e que recebem bolsa ou contraprestação não têm direito ao auxílio emergencial cedido pelo governo federal.

O impacto da COVID no mercado

Como já era de se esperar, a pandemia da COVID-19 impactou no mercado de contratação de estagiários. As medidas provisórias abriram brecha e possibilitaram a suspensão da contratação de profissionais para vagas de estágio (inclusive para o cumprimento da cota mínima de estagiários exigidos por lei nas empresas), e, mais do que isso, o período pandêmico, em especial os primeiros meses, nos quais serviços não-essenciais foram fechados em decorrência do isolamento social, fazer o negócio sobreviver se tornou uma urgência consideravelmente maior do que fazer o time crescer.

Contudo, com a retomada gradual das empresas e com as organizações, na medida do possível, já mais adaptadas ao momento, o panorama da contratação de estagiários está muito distante de ser “terra arrasada”.

Pela primeira vez, desde o início da pandemia, o CIEE registrou aumento no número de vagas de estágio e aprendizagem. O mês de junho teve crescimento de 99,34% no número de novas vagas de estágio e 101,48% de aprendizes se comparado ao de abril - primeiro mês afetado totalmente por determinações de quarentena. 

Se considerado o primeiro semestre, a retração nos estados administrados pelo CIEE São Paulo (presente em 20 estados e no DF) foi de 35,8% na abertura de novas vagas de estágio e 34,5% no caso da aprendizagem. Apesar da alta incidência de casos da COVID-19, o Estado de São Paulo foi o que apresentou a menor retração na criação de oportunidades em relação ao mesmo período no ano passado. Foi registrada queda de 16,1% na criação de vagas para estagiários e 23,4% de aprendizes.

O estado é seguido pela região Norte, que apresentou queda de 37% no número de vagas para estagiários e 36,6% de aprendizes. Já o Nordeste teve decréscimo de 27,9% em vagas de estágio e 49,6% de aprendizagem. A região com a maior retração foi o Centro-Oeste, com queda de 42,6% no número de oportunidades para estágio e 48,2% para aprendizes. 

Apesar da pandemia ter frustrado as expectativas para o mercado no primeiro semestre, observa-se que algumas vagas previstas estão sendo represadas, mas muitas devem ser ofertadas ainda em 2020. Destaca-se que 85% das vagas são destinadas para estudantes do ensino superior, de acordo com o Núcleo Brasileiro de Estágios. Com as mudanças ocorridas na pandemia, áreas ligadas à tecnologia e à saúde devem sair na frente, juntamente com ocupações administrativas que podem ser exercidas em home office”, ressalta Alexey Carvalho, Diretor da Anhanguera Osasco.

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