Qual a primeira coisa que vem à mente ao ouvir o termo compliance? A associação da palavra com o combate à corrupção se tornou inevitável, mas a prática vai muito além. A palavra tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou pedido.

A prática pretende, então, assegurar que as condutas das empresas estejam de acordo com as regras administrativas e legais, sejam essas externas (do país, estado e cidade onde atua) ou internas (da própria organização). De acordo com Emerson Melo, sócio de Compliance da KPMG no Brasil, falar de compliance, ou mesmo de ética e conduta, não é algo novo, mas alguns fatores fomentaram o debate.

Dentre eles, destaca a intensificação da Operação Lava Jato, conjunto de investigações pela Polícia Federal que revelou um esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro público no Brasil. Além disso, a Lei Anticorrupção (12.846/13), sancionada em agosto de 2013 e que determinou a punição de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção contra a administração pública, foi regulamentada no âmbito Federal em 2015. A partir de então, os programas de compliance ganharam mais atenção.

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