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Como Estruturar Um Programa De Compliance Do Zero

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Qual a primeira coisa que vem à mente ao ouvir o termo compliance? A associação da palavra com o combate à corrupção se tornou inevitável, mas a prática vai muito além. A palavra tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou pedido.

A prática pretende, então, assegurar que as condutas das empresas estejam de acordo com as regras administrativas e legais, sejam essas externas (do país, estado e cidade onde atua) ou internas (da própria organização). De acordo com Emerson Melo, sócio de Compliance da KPMG no Brasil, falar de compliance, ou mesmo de ética e conduta, não é algo novo, mas alguns fatores fomentaram o debate.

Dentre eles, destaca a intensificação da Operação Lava Jato, conjunto de investigações pela Polícia Federal que revelou um esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro público no Brasil. Além disso, a Lei Anticorrupção (12.846/13), sancionada em agosto de 2013 e que determinou a punição de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção contra a administração pública, foi regulamentada no âmbito Federal em 2015. A partir de então, os programas de compliance ganharam mais atenção.

A regulamentação da Lei Anticorrupção, em 2015, indica que controles internos de empresas devem contar com:

  • Comprometimento de membros da alta direção;
  • Existência de padrões de conduta e código de ética;
  • Treinamentos periódicos sobre o programa de integridade;
  • Independência;
  • Canais de denúncia;
  • Medidas disciplinares em caso de violação;
  • Quando irregularidades forem detectadas, elas precisam ser interrompidas e os danos, remediados .

“Outro ponto é que não se fala em práticas anticorrupção somente no Brasil, mas em outros locais como Estados Unidos, Europa e Ásia. Considerando que estamos em um momento da economia de países globalizados - em que uma mensagem dura um segundo para atravessar o globo - você conhece os assuntos de corrupção e várias iniciativas feitas por organizações internacionais para prevenir ou combater a questão de uma forma global”, afirma Melo.

Segundo a Association of Certified Fraud Examiners (Associação de Examinadores Certificados de Fraudes - ACFE), a média de perdas de uma organização por fraude é de 5% de seu faturamento bruto anual. “Considerando esse dado e a média de margem de lucro de algumas empresas, o acometimento de uma fraude pode simplesmente significar a destruição da saúde financeira. Isso sem considerar o impacto de imagem na marca ao sofrer com um escândalo midiático, muitas vezes de proporções imensuráveis”, pontua Renato Santos, sócio da S2 Consultoria.

Primeiro passo

De acordo com Emerson Melo, da KPMG, em conversas com executivos, nota-se como principal preocupação a corrupção. “Ela deve ser vista como um dos riscos de compliance, o qual a empresa pode ou não estar exposta. Há outros riscos relacionados à ética, conduta, lavagem de dinheiro, conflito de interesses, suborno, propina etc”, completa.

Sendo assim, o primeiro passo, antes de elaborar um programa de compliance, é o de verificar quais são os riscos operacionais e de negócio da empresa. “A partir do momento que conheço quais são meus riscos, consigo construir um mecanismo de proteção, sendo um deles o programa de compliance”, explica.

Outra questão importante é a região em que a organização atua. Cada cidade pode ter sua própria legislação municipal e, de acordo com Melo, caso opere em uma posição extraterritorial/ internacional, há o cuidado em fazer com que seja aderente à lei local.

“O programa precisa ser 100% customizado e aderente aos riscos da organização - onde atua (setor, indústria, posição geográfica) e com quem se relaciona (políticos, empresas públicas, privadas). A partir do momento que fazemos o que se chama de Business Understanding Document, a empresa documenta o entendimento do negócio e faz uma análise completa do ambiente interno e externo”, ressalta Melo.

De acordo Renato Santos, da S2 Consultoria, a organização deve influenciar também na manutenção ou revisão da sua cultura, influenciando na percepção ética de seus membros. “Em outras palavras, deve desenvolver um programa de compliance voltado a pessoas e não somente a políticas e regras, reforçando mais uma cultura de transparência e ética”, completa.

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