Caso a Reforma seja aprovada, serão extintos o recolhimento dos 8% sobre o valor do salário e a multa

Embora, em si, a prática da terceirização não seja algo novo, o tema ainda não é inteiramente compreendido pelas organizações

O Pacote Anticorrupção e Antiviolência é a primeira medida tangível de Moro no governo de Jair Bolsonaro. O projeto prevê a alteração de 14 leis

Mesmo já aprovada a nova lei para licença maternidade, no dia 4 de abril de 2018, ainda há muitas dúvidas sobre diversos aspectos

Uma delas é a que estabelece que os acordos não podem tratar vínculo empregatício 

A lei, conhecida com LGPD, vem com a promessa de alinhar o país a tendência mundial de colocar foco em diretrizes claras rumo à privacidade e segurança

A digitalização dos serviços públicos tem sido tratada pelo governo federal como importante etapa para aumentar a sua eficiência e permitir o desenvolvimento econômico do País

Desde o dia 18 de março, o Governo disponibilizou o ambiente de teste para que todas as empresas mandem informações relacionadas à Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

"Enquanto a emenda segue para apreciação do Senado, é fundamental que se reflita e observe o real impacto que a lei terá no combate a este tipo de assédio"

Atualmente, é preciso ter em mente que há três possibilidades de que as empresas sejam obrigadas a efetuar o desconto

O dano existencial, também conhecido como dano à existência do trabalhador, é uma das hipóteses de dano extra patrimonial trazida pela Reforma Trabalhista

Um ano e cinco meses depois da Reforma Trabalhista trabalhadores vivem desburocratização de um lado e precarização do outro

Pesquisa CNI/Ibope traz percepção dos brasileiros sobre proposta que tramite no Congresso

O assédio moral é tema que se tornou, especialmente na última década, amplamente debatido nos meios de comunicação

A inadimplência atingiu 5,305 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras em dezembro de 2018, segundo dados da Serasa

O tema assédio moral no trabalho está no centro da notícia com a aprovação do Projeto de Lei 4742/01 pela Câmara, que torna o ato crime quando realizado em âmbito corporativo

Quanto à negociação em dias de feriado, todo trabalhador deve estar atento à Convenção Coletiva da Categoria

Faltando pouco mais de um ano para entrar em vigor em todo o território nacional, a LGPD impactará nas atividades de empresas de todos os portes

O governo converteu em lei a Medida Provisória 871/2019, com pequenas alterações, mas significativas alterações para a legislação previdenciária

Até que ponto um empregador pode fiscalizar as ações de seus colaboradores?