O dano existencial, também conhecido como dano à existência do trabalhador, é uma das hipóteses de dano extra patrimonial trazida pela Reforma Trabalhista

Atualmente, é preciso ter em mente que há três possibilidades de que as empresas sejam obrigadas a efetuar o desconto

"Enquanto a emenda segue para apreciação do Senado, é fundamental que se reflita e observe o real impacto que a lei terá no combate a este tipo de assédio"

Desde o dia 18 de março, o Governo disponibilizou o ambiente de teste para que todas as empresas mandem informações relacionadas à Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

A digitalização dos serviços públicos tem sido tratada pelo governo federal como importante etapa para aumentar a sua eficiência e permitir o desenvolvimento econômico do País

A lei, conhecida com LGPD, vem com a promessa de alinhar o país a tendência mundial de colocar foco em diretrizes claras rumo à privacidade e segurança

Uma delas é a que estabelece que os acordos não podem tratar vínculo empregatício 

Mesmo já aprovada a nova lei para licença maternidade, no dia 4 de abril de 2018, ainda há muitas dúvidas sobre diversos aspectos

O Pacote Anticorrupção e Antiviolência é a primeira medida tangível de Moro no governo de Jair Bolsonaro. O projeto prevê a alteração de 14 leis

Embora, em si, a prática da terceirização não seja algo novo, o tema ainda não é inteiramente compreendido pelas organizações

Caso a Reforma seja aprovada, serão extintos o recolhimento dos 8% sobre o valor do salário e a multa

Ontem (12), foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que criminaliza o assédio moral no ambiente de trabalho

A Lei nº 12.506/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, ainda traz aspectos controvertidos na sua aplicação

Por mais que o Carnaval seja uma data tradicional do calendário brasileiro, ainda assim, ano após ano, ela ainda causa dúvidas em trabalhadores e empregadores sobre ser ou não dia útil

Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode impactar no recebimento de currículos por parte das empresas?

As novas propostas de reforma da Previdência Social elaboradas pela equipe econômica do governo do Presidente Jair Bolsonaro despertam diferentes interesses

Contratar o corpo clínico por meio de contratos de sociedade em conta de participação se apresenta como um novo modelo de contratação

O ano de 2019 começa com iniciativas que visam fomentar a inovação nas empresas nascentes, em especial as startups

A tragédia de Brumadinho, além de toda a consternação nacional e da solidariedade de todos, merece uma reflexão importante sobre esse tipo de problema no Brasil

Existem diversas atividades laborais onde o empregado é exposto a alguns riscos, aumentando as chances de um acidente de trabalho ou o surgimento de uma doença laboral