Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?
"A modalidade de trabalho intermitente deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco"
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LEGISLAÇÃO
Total de 149 posts nesta tagAs consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020
A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal em razão da pandemia
Com a LGPD em vigor, quando planejar a adequação a ela?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no último dia 18 de setembro e já teve a primeira multa aplicada a uma construtora por violá-la
Alerta às empresas: o ‘boom’ dos processos trabalhistas na pandemia
Em meio a todos os desafios que as empresas enfrentam por conta da pandemia, as ações trabalhistas se tornaram uma dor de cabeça a mais
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: trabalho na pandemia
De que modo o trabalho para pessoas com deficiência precisa ser adaptado durante a pandemia do novo coronavírus?
Não há mais para onde correr: LGPD entra em vigor nesta sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709 e com isso a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começa a valer a partir desta sexta (18)
Os limites dos direitos trabalhistas e garantias constitucionais
"Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia da vontade"
O mito da recontratação de empregados no Brasil
"Importante frisar que no Brasil não existe uma lei clara, direta e expressa que impeça a recontratação de empregados"
Após ‘reviravolta’, LGPD deve entrar em vigor em setembro
Senado aprova vigência e especialistas recomendam adequação imediata, mesmo sem penalidades
As consequências profissionais de mentir sobre estar com Covid-19
47% das empresas já tiveram casos de colaboradores que alegaram estar com sintomas da COVID-19 para não trabalhar durante algumas semanas
As implicações trabalhistas da retomada das atividades no novo normal
Tribunal Superior do Trabalho (TST) já identificou mais de 7 mil ações movidas por profissionais em relação à COVID-19
O que você ainda não sabe sobre férias durante a pandemia da COVID-19
Assim como a pandemia, que dura já há cinco meses no Brasil, dúvidas referentes a como ficam as férias nesse período também ainda geram questionamentos
O que você (ainda) precisa saber sobre a licença-paternidade
Com o passar dos anos, o benefício passou por mudanças e vai além da legislação, o que faz com que empresas e profissionais ainda tenham dúvidas
Os 29 anos da Lei de Cotas e a realidade de um mercado desigual
Nesta sexta-feira, 24/7, a Lei de Cotas completa 29 anos e joga luz aos desafios que envolvem os profissionais PCDs no mercado de trabalho
O que mudou na LGPD e como sua empresa deve se preparar para ela
Das mudanças à adaptação, saiba como se encontra o debate sobre a LGPD no país
Prazo de suspensões contratuais e reduções é ampliado pelo governo
Agora, o prazo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário foi estendido em 30 dias
O fim da pandemia pode acabar com benefícios trabalhistas? Entenda
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em convenções e acordos coletivos
Como a prorrogação na MP 936 impacta o trabalhador e seus direitos
Na noite de ontem (16), o Senado aprovou que o governo possa prorrogar a Medida Provisória (MP) 936/2020
Pandemia: qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?
"A referida justiça obreira vem cumprindo seu papel social na dianteira dos graves temas de interesse geral da sociedade"
O prejuízo da suspensão contratual às férias e ao 13º salário
Apesar da MP 936 vigorar a pouco mais de dois meses, empregados e empregadores ainda manifestam dúvidas sobre seus impactos