Conformidade tributária: pontos de atenção para escolher parceiros
Adequar o ERP (sistema de gestão) às exigências tributárias do Brasil é uma verdadeira prova de fogo para as empresas locais e multinacionais
Adequar o ERP (sistema de gestão) às exigências tributárias do Brasil é uma verdadeira prova de fogo para as empresas locais e multinacionais
Quais procedimentos as empresas com colaboradores-candidatos devem tomar?
Quando os menores podem trabalhar e por que as implicações legais para isso e não devem ser confundidas com trabalho infantil
"A modalidade de trabalho intermitente deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco"
A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal em razão da pandemia
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no último dia 18 de setembro e já teve a primeira multa aplicada a uma construtora por violá-la
Em meio a todos os desafios que as empresas enfrentam por conta da pandemia, as ações trabalhistas se tornaram uma dor de cabeça a mais
De que modo o trabalho para pessoas com deficiência precisa ser adaptado durante a pandemia do novo coronavírus?
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709 e com isso a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começa a valer a partir desta sexta (18)
"Uma das marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia da vontade"
"Importante frisar que no Brasil não existe uma lei clara, direta e expressa que impeça a recontratação de empregados"
Senado aprova vigência e especialistas recomendam adequação imediata, mesmo sem penalidades
47% das empresas já tiveram casos de colaboradores que alegaram estar com sintomas da COVID-19 para não trabalhar durante algumas semanas
Tribunal Superior do Trabalho (TST) já identificou mais de 7 mil ações movidas por profissionais em relação à COVID-19
Assim como a pandemia, que dura já há cinco meses no Brasil, dúvidas referentes a como ficam as férias nesse período também ainda geram questionamentos
Com o passar dos anos, o benefício passou por mudanças e vai além da legislação, o que faz com que empresas e profissionais ainda tenham dúvidas
Nesta sexta-feira, 24/7, a Lei de Cotas completa 29 anos e joga luz aos desafios que envolvem os profissionais PCDs no mercado de trabalho
Das mudanças à adaptação, saiba como se encontra o debate sobre a LGPD no país
Agora, o prazo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário foi estendido em 30 dias
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma, que trata de benefícios previstos em convenções e acordos coletivos