Entendendo a Demissão por Justa Causa

A demissão por justa causa é um dos procedimentos de RH mais conhecidos. No entanto, muitas pessoas não a compreendem bem. Isso abre margem para muitas interpretações.

Consequentemente, surgem dúvidas que podem causar inúmeros problemas para a empresa e para o ex-funcionário. A empresa aplica a demissão por justa causa quando ocorre uma infração grave. Normalmente, isso gera um processo delicado de demissão.

Na justa causa, é crucial coletar provas e instaurar um processo administrativo interno. Assim, em caso de discussão judicial, a empresa terá informações claras sobre o motivo da demissão. Além disso, é essencial tomar cuidados ao informar ao ex-funcionário da decisão. Da mesma forma, a comunicação com a equipe deve ser cuidadosa.

Além disso, é essencial entender quando a justa causa é aplicada por perdão tácito, ou seja, quando o gestor vê a falta e não demite na hora. A demora na aplicação de punição ao funcionário configura um aceite por parte do empregador de que a falta grave ou conduta irregular não é passível de penalidade.

Princípio de Imediatidade e Perdão Tácito na Justa Causa

Assim, o perdão tácito existe por causa do princípio de imediatidade: a correção só pode ser aplicada dentro de um tempo curto entre o ato e a repreensão. Esse período de tolerância para a ação disciplinar não está na lei, mas é entendido pelos tribunais que a justa causa deve ser aplicada em até 30 dias do ocorrido ou do conhecimento do funcionário.

A demora na ação da empresa pode se mostrar injustificável para a Justiça do Trabalho, mas é preciso avaliar cada situação: um vendedor desviando clientes só pode ser demitido por justa causa após haver uma investigação e obtenção de provas, enquanto um funcionário que agride outro deve ser removido sumariamente.

Vale ressaltar que o perdão tácito pode ser aplicado em qualquer tipo de punição, da simples advertência até a demissão imediata. Assim, o princípio de imediatidade tem uma característica de auxílio ao empregador em caso de justa causa. O trabalhador demitido pode não se conformar com a medida e recorrer à Justiça.

Caso a justa causa seja revertida, a empresa deverá prover todos os direitos de uma demissão simples, correndo ainda o risco de ter de pagar uma indenização por danos morais por causa da aplicação indevida da punição.

Deste modo, a demissão por justa causa precisa ser o último recurso, sempre aplicada de forma cuidadosa, com farto conjunto de provas e não havendo dúvidas. Lembrando que ações preventivas, como apoio psicológico, cursos de conscientização e educação social, rodas de conversa, entre outras iniciativas, são bem-vindas e geram um ambiente seguro e acolhedor para os funcionários.

Perdão tácito: o que ninguém te contou sobre a justa causa

Por Fernanda Medei, CEO e fundadora da Medei.

 

 

 

 

 


🎧 O Papel do RH na Nova Economia: Como se Adaptar?

O Que é a Nova Economia e Por Que Ela Importa?

O conceito de "nova economia" surgiu no final dos anos 90 para descrever empresas inovadoras com alto crescimento. Mas, afinal, o que realmente há de novo nesse modelo?

Empresas desse universo operam de maneira ágil, priorizam a inovação e utilizam tecnologia para acelerar seus processos. No entanto, esse cenário exige uma nova abordagem para a gestão de pessoas.

No episódio 72 do PodCast RH Pra Você, especialistas discutem como líderes e gestores podem se adaptar a essa transformação e quais competências são essenciais para o sucesso.

Como Gestores e RH Devem se Adaptar?

Para acompanhar essa nova realidade, os gestores precisam desenvolver habilidades estratégicas e flexíveis. Mas quais competências são fundamentais? Como o RH pode apoiar essa mudança?

No episódio, Diego Barreto, VP de Finanças e Estratégia do iFood e autor do livro Nova Economia, compartilha insights valiosos sobre o perfil empreendedor nesse cenário.

Além disso, Susanne Andrade, especialista em desenvolvimento humano, destaca a importância da simplicidade e da agilidade na gestão de pessoas.

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Quer entender melhor como a nova economia impacta o RH e a liderança? Ouça o episódio completo com grandes especialistas e descubra como se preparar para o futuro do trabalho.

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