Mudar de país a trabalho com parceiro do mesmo sexo está cada vez menos burocrático
O cenário da mobilidade global e da imigração tem mudado bastante nos últimos anos. A expressão em inglês “trailing spouse”, usada para descrever o parceiro de uma pessoa, que estava sendo transferida de país, quase sempre uma mulher, ficou ultrapassada. Tanto que acabou gerando um debate de quão preconceituosos podem ser alguns termos.
Até pouco tempo atrás percebia-se que quem mais ingressava nos programas de mobilidade global eram homens de meia-idade, acompanhados de suas esposas. Hoje, além de vermos um número maior de homens acompanhados de seus parceiros, também observam-se mulheres ocupando cargos de destaque em todo mundo e fazendo mais esse movimento de migrar de país. Viajando sozinhas, solteiras, com seus filhos, parceiros ou parceiras.
Isso pode estar relacionado ao fato das empresas estarem atuando cada vez mais no sentido de atender às demandas de maior igualdade e diversidade em um mundo. A realidade em 2021 já é diferente. Mesmo que ainda existam alguns assuntos delicados e diferenças salariais, o mundo do negócio parece mais diversificado do que nunca.
Uma pesquisa que realizamos recentemente, mostrou inclusive que 66% das empresas respondentes tinham as questões de gênero como prioritárias em suas estratégias de diversidade e inclusão.
Conforme a pesquisa Women in Business, realizada anualmente pela Grant Thornton, uma das maiores empresas globais de auditoria e consultoria, o total de mulheres em cargos executivos ao redor do mundo foi de 29% em 2020. O Brasil superou a média global, com mulheres em 34% dos cargos de liderança.
Além disso, segundo relatório de imigração publicado pela ObMigra, o Brasil recebeu entre 2010 a 2019, quase 268 mil mulheres imigrantes de longo termo, sendo 2019 o ano de maior registro da década (mais de 55 mil). Ao longo da década, apenas 22% do total das imigrantes de longo termo registradas no Brasil foram motivadas pelo reagrupamento familiar, ou seja, provavelmente de mulheres que vieram acompanhar seus maridos e não para trabalhar diretamente.
Como consequência, os desafios da imigração estão aumentando. A expectativa de justiça, igualdade e diversidade, ainda é bastante presente em algumas regiões do mundo, nem sempre é fácil de ser alcançada em regiões com culturas e tradições mais rígidas.
Por aqui também já são aceitos parceiros do mesmo sexo e essa é uma tendência crescente também em outros países. Ao contrário do que ocorria, até alguns anos atrás, quando a única opção para o parceiro acompanhante era conseguir um visto de negócio ou de turismo.
Pela perspectiva migratória, a legislação brasileira prevê a possibilidade de solicitação de residência independente da orientação sexual. No entanto, pode haver dificuldades na obtenção de documentos no país de origem que comprovem a dependência para fins de autorização de residência.
É Interessante observar inclusive que no Brasil, para quem vem de outros países, os formulários utilizados pelas autoridades no Brasil para realização das solicitações incluem pronome de tratamento diversos que compreendem a união de pessoas de mesmo sexo e pessoas que mudaram de sexo.
Nos EUA, Taiwan e vários outros países, o casamento do mesmo sexo foi aceito. Na Europa é muito mais fácil quando se trata de colocação de casais do mesmo sexo e a situação está progredindo nas Américas. Mas, países como Oriente Médio são mais rígidos. As exigências claro, variam de país para país.
Ainda existem questões significativas enfrentadas pelas mulheres solteiras casais e casais do mesmo sexo se quiserem trabalhar no exterior, problemas que vão além do simples preenchimento da documentação.
Mas o mundo está evoluindo e a mobilidade global está mudando com isso. Também entendo que, pelo fato de a legislação brasileira prever a união de pessoas de mesma orientação sexual, isso facilite de alguma forma a comprovação de dependência para fins de obtenção de residência em outros países visando a reunião familiar.
A pandemia levou à regulamentação de imigração temporária e altamente protetora e continuará a fazê-lo por algum tempo pelo próprio cenário desafiador no que tange a saúde pública. No entanto, as mudanças necessárias para cobrir as necessidades legais para acompanhantes, sejam do mesmo sexo ou em relações não legalizadas, já apresentam avanço.
Vemos mais e mais países simplificando o procedimento necessário para um parceiro acompanhante aplicar para uma autorização de trabalho e até incentivando esse movimento e isso é muito positivo para a humanidade na totalidade.
Por Rafael Pavanelli, especialista em processos migratórios da Crown World Mobility no Brasil.
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