Flexibilidade nos benefícios reduz fraudes e gira a economia

A política monetária contracionista, que fez os juros saltar de 2% em janeiro de 2021 para os atuais 13,75%, tem impacto direto na renda do brasileiro e deve levar a economia a patinar também em 2023. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE indica que renda média dos trabalhadores recuou 5,1% no segundo trimestre deste ano, frente a igual período de 2021, para R$ 2.652.

Com o poder de compra corroído por uma inflação que persiste na casa dos dois dígitos - o IPCA acumulado 12 meses encontra-se em 10,07% - os trabalhadores têm buscado formas de recompor receita.

Neste jogo, observa-se o vale tudo, que vai de fazer bicos até a venda de benefícios concedidos pelas empresas, como a venda de vale-transporte ou vale-alimentação, algo ilegal e que pode gerar um problema ainda maior posteriormente: a demissão por justa causa. Mas não é de hoje que a prática de venda dos vales ocorre.

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Uma pesquisa do SPC Brasil, divulgada no início de 2019, ou seja, pré-pandemia, concluiu que praticamente 40% dos brasileiros vendiam o vale-refeição para pagar as contas do mês. Apesar de não tão atual, o dado evidencia um fato alarmante: 4 entre 10 trabalhadores brasileiros cometia crime de estelionato.

A prática é classificada assim, pois entende-se que a utilização dos benefícios é indevida quando eles são vendidos para terceiros, que podem responder pelo crime de receptação dolosa. Como o vale-refeição só valia para que a pessoa pudesse pagar suas contas em restaurantes, o crime acabou se tornando mais comum que o desejado. A pessoa decidia levar marmita para o trabalho e economizar o valor do vale para pagar outras despesas.

As recentes mudanças na legislação e as novas tecnologias têm o importante papel de reverter este quadro, ao facilitar aos trabalhadores a decisão sobre como melhor empregar os benefícios recebidos e evitar que muitos acabem cometendo o crime de estelionato. No começo de agosto o Congresso aprovou o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, que altera regras do auxílio-alimentação que envolvem os benefícios Vale-Alimentação (VA) e Vale-Refeição (VR), mercado que movimenta R$ 150 bilhões por ano.

No entanto, as novas regras também buscam garantir que o benefício seja utilizado apenas para a finalidade que foram criados: o vale-alimentação pode ser utilizado em supermercados e outros estabelecimentos apenas para a compra de alimentos, o que não inclui bebidas alcóolicas. Já o vale-refeição, no formato atual, é aceito em restaurantes, lanchonetes e padarias, desde que esses sejam credenciados especificamente para esta função.

Neste contexto, soluções surgem graças à tecnologia e ao espírito inovador e disruptivo dos startupeiros. Com ideias simples, as startups estão revolucionando o mercado de benefícios ao oferecer como valor o conceito de flexibilidade. Há, por exemplo, a possibilidade de concentrar o benefício, em um cartão de crédito com bandeira de aceitação global. Isto tecnicamente transforma o instrumento em um cartão pré-pago e permite que o trabalhador utilize este suporte da maneira que mais lhe for vantajosa de acordo com o momento que está vivendo.

Isso significa abrir o leque não só para restaurantes e supermercados, mas também para cinemas, açougues, bares, livraria, clínicas, academias, aplicativos de mobilidade, serviços de streaming, postos de combustíveis, créditos para o Bilhete Único usado nos ônibus, trens e metrôs de qualquer parte do país.

As iniciativas mais modernas e adaptadas ao atual momento da economia brasileira incluem ainda o “crédito livre" no cartão de benefícios, que permite ao empregador definir quanto e quando vai destinar de recursos para subsidiar seu colaborador em suas necessidades, um incentivo que pode ser mensal ou esporádico e até individualizado.

Seja como for, o fato é que, entre as perdas inflacionárias que corroem o poder de auxílio dos benefícios e a opção pelo mercado paralelo do estelionato, o trabalhador já começa a contar com alternativas que precisam ser identificadas, incentivadas e massificadas.

Flexibilidade nos benefícios reduz fraudes e gira a economia

Por Anderson Belem, CEO da Otimiza.

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