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Globalização, direitos humanos e o RH

Há muita discussão sobre quais são os desafios do RH para o novo ano de 2024, mas o que acabamos vendo são os “desafios” de sempre. Reter talentos, benefícios, diversidade, setembro amarelo (importantíssimo), outubro rosa, novembro azul, qualidade de vida, treinamentos, negociações sindicais. Segundo Bill Gates, “The key to...

Quer abrir empresa em 2024? Conheça as principais obrigações do MEI

Se você quer abrir empresa em 2024, se tornar MEI pode ser um bom ponto de partida. Afinal, os Microempreendedores Individuais se enquadram em um modelo simplificado de tributação. Mesmo assim, saiba que os MEIs possuem uma série de obrigações a cumprir. Obrigações que, em alguns casos, passam despercebidas...

Mudança tributária: Sebrae prevê crescimento das PMEs na economia

Em solenidade realizada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgaram a Emenda Constitucional da Reforma Tributária (EC 132/2023). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal...

Igualdade salarial entre homens e mulheres – vamos aos dados

A lei 14.611/23 foi publicada em julho deste ano instituindo regras sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. Agora, foram publicados o Decreto 11.795/23 e a Portaria 3.714/23, com as regras procedimentais, dados a serem publicados e outras medidas. Não há, ainda, a divulgação da ferramenta online para inserção...

eSocial 1.2: entenda como a nova versão do sistema impacta o RH

O eSocial, sistema brasileiro de escrituração digital, passou por uma significativa atualização com o lançamento da versão S-1.2, marcando uma evolução importante na gestão de Recursos Humanos (RH). Desenvolvido para simplificar as obrigações trabalhistas das empresas, a nova versão promete maior eficiência operacional, redução da carga administrativa e conformidade...

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Nesta quarta-feira (29), o Ministério da Saúde publicou a lista atualizada de doenças relacionadas ao trabalho. O material foi modificado após 24 anos da sua instituição e incorporou 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Fazem parte: Covid-19, burnout, uso excessivo de álcool,...

Câmara aprova novas modalidades de contrato de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 91, projeto de lei que cria o contrato de primeiro emprego e de recolocação profissional. A nova legislação visa estimular a contratação de jovens e a recolocação no mercado de pessoas com mais de 50 anos. O projeto prevê redução...

Feriado: abre ou fecha – domingo está na área?

A mídia tem dado a notícia de que “portaria do governo Lula revoga autorização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de acordo entre patrões e empregados do setor de comércio para trabalho aos domingos e feriados.” É a Portaria 365/23, que tem o seguinte texto: Altera a Portaria/MTP nº 671,...

LGPD x Black Friday: os cuidados que empresas e consumidores devem ter

Uma das datas promocionais mais agitadas do ano está chegando, a Black Friday, que acontecerá no dia 24 de novembro, deve manter o nível do crescimento de vendas que aconteceu em 2022. Um estudo feito pela Méliuz revelou que os consumidores pretendem gastar 62% a mais nesse evento de...

Deduções no IR pode incentivar trabalho remoto

Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto. Diante da necessidade de utilização do teletrabalho durante a pandemia, surgiu a preocupação de muitas empresas quanto às despesas custeadas pelos empregados, como energia elétrica, internet e eventuais gastos para exercer a atividade profissional em casa. Apesar...

Tema 935 – Papel do RH e das relações sindicais

Na imprensa, nas empresas, nas universidades, nos grupos de WhatsApp, nos eventos, nenhum assunto tem sido mais debatido do que o tema 935 do STF. Mas o que é ele? O STF havia julgado o caso de possibilidade ou não de fixação de contribuição assistencial, prevista no art. 513 da...

Contribuição Assistencial: reviravoltas e incertezas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 11 de setembro, a apreciação de uma matéria que afeta diretamente organizações e trabalhadores, qual seja: a legalidade da cobrança da contribuição assistencial para empregados não sindicalizados. É fato que fomos surpreendidos com uma reviravolta no entendimento que, até então, era...

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