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Quando falamos de igualdade de gênero, não falamos só de igualdade salarial. A diferença salarial é só o indicativo mais visível dessa desigualdade. O assunto está bem polêmico aqui nos últimos, eu gostaria de dizer meses, mas na realidade são dias. E a polêmica se iniciou mais forte quando...
No dia 22 de fevereiro, o espaço da GS1 Brasil em Pinheiros, na capital paulista, recebeu o IV Fórum Trabalhista e Previdenciário. O evento, realizado em formato híbrido, trouxe renomados especialistas para debater o futuro do trabalho e os desafios das organizações em relação ao atual cenário legal no...
Em novembro de 2023 o Ministério do Trabalho publicou Portaria retirando a autorização legal de funcionamento de vários estabelecimentos comerciais. Escrevi sobre ela na minha coluna de novembro, e nela listei as atividades que tinham autorização desde 1949 e nos anos posteriores até 2017, em um quadro comparativo, que...
O prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRRF) 2024 – ano base 2023 – está previsto entre 15 de março a 31 de maio. No ano passado, a Receita Federal recebeu até o prazo final um total de 41,15 milhões. A perspectiva é que...
Na semana que antecede o Carnaval, as perguntas mais ouvidas em ambiente de trabalho são: “É feriado?”; “Se eu faltar, posso ser demitido por justa causa?”. A verdade é que as pessoas ainda estranham muito quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Respondendo a primeira pergunta,...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre um entregador e a plataforma Uber Eats, destacando que o processo de trabalho gamificado, com características de jogo e regras flexíveis, não elimina a subordinação do trabalhador, um elemento crucial no vínculo empregatício.  Em outubro...
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho? A Lei 14.457, promulgada em setembro de 2022 e vigente desde março de 2023, foi a responsável por instituir o Programa Emprega + Mulheres, com a intenção de promover um ambiente...
Há muita discussão sobre quais são os desafios do RH para o novo ano de 2024, mas o que acabamos vendo são os “desafios” de sempre. Reter talentos, benefícios, diversidade, setembro amarelo (importantíssimo), outubro rosa, novembro azul, qualidade de vida, treinamentos, negociações sindicais. Segundo Bill Gates, “The key to...
Se você quer abrir empresa em 2024, se tornar MEI pode ser um bom ponto de partida. Afinal, os Microempreendedores Individuais se enquadram em um modelo simplificado de tributação. Mesmo assim, saiba que os MEIs possuem uma série de obrigações a cumprir. Obrigações que, em alguns casos, passam despercebidas...
Em solenidade realizada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgaram a Emenda Constitucional da Reforma Tributária (EC 132/2023). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal...
A lei 14.611/23 foi publicada em julho deste ano instituindo regras sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. Agora, foram publicados o Decreto 11.795/23 e a Portaria 3.714/23, com as regras procedimentais, dados a serem publicados e outras medidas. Não há, ainda, a divulgação da ferramenta online para inserção...
O eSocial, sistema brasileiro de escrituração digital, passou por uma significativa atualização com o lançamento da versão S-1.2, marcando uma evolução importante na gestão de Recursos Humanos (RH). Desenvolvido para simplificar as obrigações trabalhistas das empresas, a nova versão promete maior eficiência operacional, redução da carga administrativa e conformidade...

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