Debate sobre a escala 6x1: mudanças à vista?
A jornada de trabalho com a escala 6x1 está no centro de um debate que tem gerado discussões em todo o país. Recentemente, foi apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reformular esse regime de trabalho, com o objetivo de revisar e modernizar as condições para os trabalhadores brasileiros. Além disso, outra proposta da PEC é a implementação do modelo 4x3, já adotado por várias empresas ao redor do mundo, algumas inclusive no Brasil. Essa mudança pode trazer implicações importantes para a rotina e os direitos dos trabalhadores. Se a 6x1 vai acabar, se vai entrar em vigor 4x3, como ficará essa situação no Brasil? Porém, antes de mais nada, precisamos entender o que é uma PEC? No caso do debate em questão, a Proposta de Emenda Constitucional mudaria a escala de trabalho dentro da Constituição Federal, que estabelece oito horas diárias, totalizando 44 horas semanais. Essa jornada de trabalho constitui a escala 6x1: cinco dias de trabalho durante a semana, mais um no sábado, completando as 44 horas semanais. A proposta apresentada seria, portanto, mudá-la para 4x3, ou seja, quatro dias na semana trabalhados e três de descanso, totalizando uma jornada de 36 horas semanais.Sai do papel no Brasil?
A justificativa da PEC é permitir que o trabalhador tenha mais momentos de descanso e lazer com a sua família. Porém, nós temos que analisar que a situação do Brasil é muito diferente da situação dos países de primeiro mundo, como Reino Unido, Espanha e Estados Unidos, que já estão adotando essa escala 4x3. Em empresas que já praticam a escala 4x3, há relatos de melhor produtividade no trabalho e menos. Voltando para a nossa realidade, em 2024, o Brasil teve um índice muito alto de demissões - a maioria deles por conta do excesso de trabalho. Não quero criar mais polêmicas, apenas levantar pontos de reflexão: Será mesmo que vai ter um aumento de produtividade no Brasil? Será mesmo que o trabalhador vai poder ter um momento de descanso? Porque há quem diga que, nesses três dias de descanso, o trabalhador tentará arrumar outro emprego ou “bico” para conseguir uma renda extra. Por isso, nós temos que tomar muito cuidado com as situações impostas aqui - e, acima de tudo, estudar de ambos os lados, empresas e trabalhadores, como aplicar a escala 4x3 se aprovada no Congresso.
Por Flavia Derra Eadi de Castro, advogada e sócia da RGL Advogados e especialista em Prevenção de Riscos Trabalhistas.
🎧 Ouça o episódio 197 do Podcast RH Pra Você Cast, “Faz sentido pensar no fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil?“.
Jornada de Trabalho 6×1 no Brasil: Viabilidade e Impactos na Saúde e Produtividade
Nos últimos meses, a mobilização em torno do fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil ganhou destaque nas redes sociais. Assim, os profissionais e políticos debatem intensamente essa questão. Mas será que essa mudança é viável para a nossa realidade?O Debate: Equilibrando Tempo e Saúde
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- A Opinião do Especialista: Conversamos com o Dr. Marcos Medanha, médico do trabalho e autor do livro “O que ninguém te contou sobre Burnout”. Com efeito, ele compartilha insights valiosos sobre os impactos dessa jornada prolongada.
- Produtividade e Qualidade de Vida: Como encontrar o equilíbrio entre produtividade e bem-estar? O que a ciência nos diz sobre o tempo ideal de trabalho?