Você é CLT? Conheça as 10 principais dúvidas sobre Adicional de Insalubridade

O adicional de insalubridade é um tema muito debatido entre trabalhadores e instituições ou empresas. Esse é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira e tem o objetivo de compensar quem exerce as atividades em condições de risco à saúde. Dessa forma, tanto trabalhador ou empregador precisam saber sobre o assunto para atuar na regularidade.

1. O que é insalubridade?

É a condição de trabalho que o trabalhador precisa ser exposto para realizar suas atividades laborais. Assim, caso isso prejudique sua saúde física ou mental, seja por agentes nocivos químicos, biológicos ou físicos, o funcionário precisa ter uma compensação pelo risco que corre.

2. O que é adicional de insalubridade?

Valor extra que o empregador paga ao trabalhador que desempenha suas funções em condições prejudiciais à saúde. Ademais, esse adicional é obrigatório pela legislação brasileira, conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no artigo 189.

3. O que é insalubridade no salário?

Estamos nos referindo ao adicional que o trabalhador recebe devido à exposição em condições insalubres. Dessa forma, com a compensação financeira, o funcionário pode proteger a sua saúde, nos riscos que podem prejudicar seu bem-estar.

4. Como funciona o adicional por insalubridade?

Primeiro a identificação de riscos à saúde no ambiente de trabalho, depois uma solicitação de perícia técnica para avaliar o local e classificar o grau de insalubridade. Por fim, o pagamento do adicional conforme as condições encontradas.

5. Quais as profissões que têm direito ao adicional?

Diversas, depende da exposição a agentes nocivos durante o exercício das atividades. Entre as profissões mais recorrentes a inclusão do valor destacam-se:

• Profissionais da saúde;
• Trabalhadores da indústria química;
• Construção civil;
• Profissionais de limpeza urbana; 
• Trabalhadores de frigoríficos e abatedouros;

6. Como calcular o adicional?

É feito com base no grau de insalubridade classificado pela perícia técnica e no salário mínimo vigente ou acordado por convenção coletiva de trabalho.

7. Quem tem direito a 20% de insalubridade?

Destinado aos trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos classificados como grau médio.

8. Quanto é 20% de insalubridade em 2024?

Com o salário mínimo de R$1.412,00 em 2024, o valor adicional é de R$282,40, neste caso.

9. Quanto vale 3 anos de insalubridade?

Depende também do grau e do salário base do trabalhador.

10. Como provar a insalubridade?

Conseguir provar a necessidade de um adcional de insalubridade é essencial para que o trabalhador tenha direito ao valor. Para isso, é preciso apresentar um Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaborado por um profissional especializado.

Conclusão

Portanto, entender o que significa adicional de insalubridade e seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Vale lembrar que diversos trabalhadores ainda não conhecem plenamente esse assunto e não conseguem requerer o que é direito e lei. Por isso, é fundamental que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes das regulamentações e da importância de uma avaliação técnica adequada para garantir a proteção da saúde no ambiente de trabalho. Por Dr. João Valença, advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados.      

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Ouça o episódio 157 do RH Pra Você Cast: “Desvendando o Poder do Onboarding”

Você sabia que o processo de onboarding vai muito além de um simples “olá” no primeiro dia de trabalho? Com efeito, mergulhamos fundo nesse tema e exploramos como as empresas brasileiras podem transformar a experiência de integração dos novos colaboradores em algo estratégico e impactante.

Por que o Onboarding Importa?

Hugo Soares, CEO e co-fundador da Eva People, compartilha sua visão sobre o valor do onboarding. Ele não apenas destaca a importância de uma boa primeira impressão, mas também revela como essa etapa pode influenciar o engajamento e a produtividade dos profissionais ao longo do tempo.

Além do “Olá”: Estratégias Efetivas

O onboarding não se resume a preencher formulários e conhecer a sala de descanso. Nomeadamente é um conjunto de ações cuidadosamente planejadas. Dessa forma descubra como as empresas podem caprichar nesse processo para elevar sua competitividade:

1. Personalização: Cada novo colaborador é único. Assim, personalize o onboarding para atender às necessidades individuais e mostrar que a empresa se importa.
2. Cultura Organizacional: Transmita os valores, missão e cultura da empresa desde o início. Isso ajuda a alinhar expectativas e a criar um senso de pertencimento.
3. Mentoria e Acompanhamento: Ofereça suporte contínuo. Inegavelmente, um mentor pode ser fundamental para orientar o novo funcionário e facilitar sua adaptação.

O Impacto no Engajamento

Um onboarding bem executado não apenas acelera a curva de aprendizado, mas também fortalece os laços entre o colaborador e a organização. Assim sendo, qual o resultado? Maior engajamento, satisfação e retenção de talentos. Então, não perca este episódio! Descubra como transformar o onboarding em uma ferramenta estratégica para o sucesso da sua empresa. 🎧 Não se esqueça de seguir nosso podcast bem como interagir em nossas redes sociais: Facebook Instagram LinkedIn YouTube Capa: Depositphotos